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Ministério aceita proposta e Estado deve receber R$ 46 milhões para finalizar obras

terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 16:16 - Fotos: 

“O projeto de irrigação Várzeas de Sousa poderá ser concluído”. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh), Francisco Sarmento, que representou o Governo do Estado em Brasília na quinta-feira (23), resolvendo pendências junto ao Ministério da Integração Nacional relacionadas às terras onde agricultores integrantes do Movimento dos Sem Terra estão assentados.

Durante a reunião, foi negociada diretamente com o secretário executivo do MIN, João Santana, a proposta do governo paraibano de regularizar os 1.000 hectares de terra localizados no perímetro irrigado Várzeas de Sousa, onde 141 famílias estão assentadas há cerca de 5 anos. “Aceita a proposta, o Governo do Estado terá a possibilidade de receber a transferência de recursos da ordem de 46 milhões de reais para a conclusão do projeto”, disse Sarmento.

Essa notícia também foi dada pelo governador José Maranhão, durante seu discurso no ato da assinatura da ordem de serviço do Centro de Convenções de João Pessoa, na manhã da segunda-feira (28), por se tratar de uma das mais importantes obras de irrigação da atual administração estadual, já que estava paralisada por pendências junto ao Ministério da Integração Nacional.

Sarmento explicou que o atual governo reformulou o Plano de Trabalho, com a regularização dos assentados, e apresentou a prestação de contas da obra que nunca havia sido feita. Com a pendência junto ao MIN regularizada, caberá a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que receberá o direito de uso da terra, fazer a macro drenagem, a infraestrutura da área de 1.000 hectares e a divisão dos lotes entre as 141 famílias de assentados.

O projeto de irrigação Várzeas de Sousa é a continuação da implantação do sistema hidráulico de distribuição de água para irrigação nos lotes de pequeno e grande porte, além da drenagem, com a construção de drenos subterrâneos e de superfície em uma área total de 6.335,74 hectares de terras desapropriadas pelo Governo Estado e que fazem parte da mesoregião do Sertão da Paraíba e microrregião de Sousa.

Marcela Gabínio, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura