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MinC se reúne com produtores culturais paraibanos para discutir acesso aos fundos de incentivo

terça-feira, 16 de outubro de 2012 - 18:16 - Fotos: 

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, estará em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (17), para conhecer a realidade dos produtores culturais e de atores da cena artística paraibana. A reunião será promovida pela Secretaria de Cultura do Estado na Sala Verde do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a partir das 15h, com o objetivo de discutir as formas de acesso aos fundos de incentivo à arte.

Além do encontro com os produtores culturais, o secretário Henilton Menezes também irá se reunir com o secretário Chico Cesar, para discutir e consolidar novas parcerias para a região. O encontro será realizado no período da manhã na sede Secretaria de Cultura do Estado, e contará com a participação dos gestores que também estão contribuindo para a construção do Plano Estadual de Cultura. A meta é concluir o projeto do Plano até o final do mês de novembro, e logo em seguida encaminhar a proposta para votação na Assembléia Legislativa.

Reunião – A reunião com os produtores culturais tem o intuito de esclarecer as questões que envolvem desde a organização dos projetos até a captação de recursos. Os participantes da cena artística terão a oportunidade de conhecer as estruturas e encaminhamentos adequados, por meio dos procedimentos que viabilizam a conquista dos benefícios nos programas culturais em níveis nacionais, estaduais e municipais.

“É importante a sociedade ter conhecimento da função do Ministério da Cultura nos programas de incentivo e fomento às produções regionais. Na oportunidade, o público também ficará sabendo a melhor forma de manter contato com as secretarias locais, com noções específicas sobre o que pode ser encaminhado, como ter acesso às ações, além das exigências básicas para os programas do Governo Federal”, destacou a gerente operacional de Arte Popular da Secult, Mariah Marques.

A captação de recursos para projetos culturais na Paraíba foi de R$ 1.406.920,72 só em 2012, dentro de um montante de mais de R$ 68 milhões em toda região Nordeste. Em 2011, dos 762 projetos beneficiados pela Lei Rouanet aqui na região, 42 foram paraibanos. A intenção das autoridades é ampliar ainda mais esses números em todo Estado, e por isso a capacitação dos produtores locais é essencial para o processo.

De acordo com dados do Ministério da Cultura, grande parte das melhorias implementadas na Sefic é resultado das discussões realizadas nos encontros promovidos em todo país. Os assuntos mais recorrentes envolvem temáticas como a desburocratização e agilização do processo de análise e acompanhamento dos projetos culturais, flexibilização e aprimoramento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e novo modelo setorizado de atendimento.

“O objetivo desses encontros é ouvir os produtores para entender a realidade em que se encontram, com um diálogo sem pauta predefinida, em que o público possa repassar demandas e sugestões sobre assuntos de interesse mútuo entre a classe artística e a Secretaria.”, afirmou o secretário do MinC, Henilton Menezes.

A reunião também visa incentivar os gestores municipais a aderirem os padrões do Sistema Nacional de Cultura, para facilitar o envio de investimentos e verbas federais destinadas aos programas locais. Segundo Mariah Marques, a Paraíba já alcançou um número considerável de municípios que se adequaram ao formato do sistema, e mais de 60% dos gestores já fizeram a adesão aos padrões do MinC.

Cadastramento – A Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), está fazendo o cadastramento dos produtores culturais em todos os 223 municípios paraibanos. O objetivo é mapear as ações artísticas de cada região, visando estabelecer as características e necessidades de cada grupo para desenvolver ações mais efetivas de incentivo e desenvolvimento dessas atividades.

“Nossos pesquisadores estão fazendo o fichamento de trabalhos do Litoral ao Sertão, o que é de suma importância para a construção e aplicação do Plano Estadual de Cultura, que está sendo construído através das bases nas diversas vozes artísticas”, revelou Mariah Marques.