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Medida Provisória que beneficia mineradores na Paraíba

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - 11:35 - Fotos: 

Com o objetivo de aumentar o volume comercializado, a renda mensal, a qualidade de vida das famílias dos cooperativados e aumentar a arrecadação, o governador do Estado da Paraíba, José Maranhão, assinou, a Medida Provisória que beneficia os mineradores de pequena escala, associados em cooperativas, com a redução da alíquota do ICMS de 17% para 4%, que incide sobre a produção mineral.         
         
A informação é do secretário Edivaldo Nóbrega, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico ( SETDE) que avalia ser a  medida uma demonstração, mais uma vez, da atenção que o governador tem aos pequenos empresários paraibanos.

O secretário destacou, também, outras medidas, como extensionismo mineral, capacitação, formalização de áreas, acesso a mercado, análises minerais, responsabilidade ambiental, gestão de cooperativas e aquisição de equipamentos, importantes no resgate da cidadania quando incentiva o garimpeiro a buscar a legalidade das suas atividades produtivas junto aos órgãos que controlam a aplicação da legislação.
         
Pelos cálculos do secretário, a medida diminuirá a evasão de divisas e proporcionará um incremento na arrecadação estadual pelo incentivo aos garimpeiros – pequenos produtores – a participarem como sócios das cooperativas já existentes e a serem instaladas, com incremento, também, às suas produções e, consequentemente, o seu volume de vendas.

Termo

Edivaldo Nóbrega concluiu lembrando que para aderir à utilização desse tratamento tributário, os representantes das cooperativas poderão ser orientados pela Secretaria da Receita Estadual, junto à Gerência  Executiva de Tributação, que dará informações para celebrar o termo de acordo específico.

Edson Verber, da Assessoria de Imprensa da SETDE