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MEC escolhe penitenciária feminina da Paraíba para implantar programa contra discriminação

quinta-feira, 8 de maio de 2014 - 12:36 - Fotos: 

A Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, recebeu a visita do embaixador da cultura afroindígena do Brasil, Tiago Nagô. No encontro, a diretora da unidade, Cinthya Almeida, falou das experiências com os projetos de ressocialização. Os dois discutiram a implementação de ações que promovam a luta contra as diferentes formas de discriminação, entre elas, a étnico-racial, cultural, religiosa e de gênero. A visita ocorreu na manhã da terça-feira (6).

O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, falou da importância do intercâmbio cultural. “Vivemos uma época em que, mais do que nunca, temos que estar atentos a estas demandas sociais, como é o caso do preconceito em todas as suas modalidades, a exemplo do racismo, que deve ser combatido em todos os espaços, inclusive dentro do sistema prisional”.

Tiago Nagô disse que essa iniciativa faz parte do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação e assegura a implementação de políticas públicas afirmativas, previstas em leis federais e no Estatuto da Igualdade Racial. “Escolhemos a Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão pelo trabalho sério e competente que já é desenvolvido, e nosso objetivo é reduzir os níveis de reincidência, ajudando na recuperação das presas por meio de medidas que auxiliem na sua educação, capacitação profissional e na busca da conscientização psicológica, social e religiosa, além de fomentar o conhecimento sobre a educação afrodescendente”, explicou.

Direitos humanos – O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais elaborados para a proteção e a promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento. Isso inclui aqueles que versam sobre o combate às desigualdades, desde os mais gerais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), até os mais específicos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966).