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Matrículas da rede estadual vão até dia 31 e ano letivo começa em fevereiro

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 - 10:09 - Fotos: 
As matrículas para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual de ensino serão realizadas até o dia 31 deste mês. O ano letivo será iniciado no dia 3 de fevereiro, segundo previsão da Secretaria de Educação. O objetivo do Governo do Estado é garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da sala de aula. Os alunos que já estudam nas escolas estaduais tiveram suas matrículas automaticamente renovadas em dezembro.
 
Durante todo este mês de janeiro, dirigentes, professores e integrantes do corpo técnico das escolas estaduais vinculadas às 12 Gerências Regionais de Ensino estão empenhados no projeto de divulgação da disponibilidade de vagas, valendo-se, para isso, de divulgação através de notícias encaminhadas aos veículos de comunicação, como também por meio de cartazes afixados nos estabelecimentos de ensino e ainda de visitas às famílias ligadas às comunidades nas quais as escolas estejam sediadas.
 
O calendário escolar terá 207 dias letivos para o turno diurno e 212 dias para o turno da noite, divididos em quatro bimestres. Cada escola deverá cumprir um mínimo de 200 dias letivos, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver e, mesmo com as matrículas encerradas no dia 31 de janeiro, alunos retardatários egressos de outras instituições de ensino poderão se matricular em qualquer período do ano, desde que haja disponibilidade de vaga.

Documentação – Para realizar as matrículas, os pais ou responsáveis pelos alunos devem comparecer às escolas de suas preferências munidos dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento e duas fotos 3×4. No caso de alunos vindos de outras instituições, exige-se também o documento de transferência e o Histórico Escolar. Quanto aos estudantes maiores de 18 anos, estes deverão apresentar ainda documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar (Carteira de Reservista).

Calendário especial – Caso alguma escola esteja impossibilitada, por motivo de ordem superior, de iniciar o ano letivo de 2011 no dia 03 de fevereiro, seus dirigentes são obrigados a informar à Secretaria da Educação, em tempo hábil, e também a elaborar um calendário especial a ser submetido à apreciação e à aprovação da Gerência Regional de Educação. Após análise da GRE, cada processo especial será encaminhado à Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage).