João Pessoa
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Maternidades emitirão registros de nascimento em menos de 24 horas

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 - 16:40 - Fotos: 

Registros de nascimentos serão emitidos em menos de 24 horas em todas as maternidades do Estado. A 1ª unidade piloto interligada on line aos  13 cartórios de registro de nascimento de João Pessoa foi instalada, nesta sexta-feira (26), na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, e o secretário de Saúde, José Maria de França, inauguraram o setor e anunciaram que o sistema será ampliado para todas as maternidades do Estado.

O serviço também poderá atender as maternidades privadas do Estado, basta apenas que as empresas criem o setor de unidade interligada ao cartório. “A partir do número real de registros poderemos planejar ações de combate a desnutrição e mortalidade infantil”, disse José Maria de França. Para Giucélia Figueiredo, o serviço vai garantir a cidadania e o acesso a programas sociais. O evento contou com a presença do promotor do Cidadão, Valberto Lira, e da representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido.

A criação da unidade interligada ao cartório faz parte das ações do Programa Primeira Cidadania, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A meta é combater o subregistro infantil e garantir que todas as mães já saiam do hospital com o documento das crianças nas mãos.  O índice do sub-registro na Paraíba chega a 15,8%, enquanto que no Brasil o percentual é de 8,9%. A meta do Estado é reduzir o índice para 5% até 2011.

O programa Primeira Cidadania integra as metas assinadas pelo governador José Maranhão, durante adesão ao programa nacional “Compromisso Mais Nordeste pela Cidadania”, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ano passado. A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Beatriz Garrido, disse que é um avanço a Paraíba desenvolver ações articuladas entre os gestores de governo no combate ao subregistro.

Interligadas – Depois da Frei Damião, mais 16 unidades serão interligadas aos cartórios e funcionarão via internet para emissão do registro civil no momento do nascimento do bebê, isto é, nas maternidades que tem mais de 300 partos por ano.

Segundo o presidente da Associação dos registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Valber Azevedo, funcionários das maternidades serão capacitados para preencher on line a declaração de nascido vivo (DNV) emitida pela Secretaria de Saúde do Estado. Antes, o sistema era manual e dependia de plantões dos cartórios para efetivar o registro. Com base neste documento on line, os funcionários informam aos cartórios sobre o nascimento e a partir daí a certidão é impressa e levada até a mãe para ser assinada.

“O sistema é um avanço porque permite os rodízios dos cartórios e a segurança que o registro será emitido em 24 horas”, disse Válber.  Para erradicar o sub-registro, as metas da Secretaria para 2010 serão para  estancar a evolução dos números de sub-registros e reduzir a quantidade de pessoas sem registro de nascimento.

Mutirões – Para reduzir a quantidade de pessoas sem registro civil serão realizados 10 mutirões nos municípios de Alcantil, Conceição, Gado Bravo, Igaracy, Areia de Baraúna, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de Dentro, Cacimba de Areia e Quixaba que apresentaram o maior número de pessoas sem o registro.

Maternidades interligadas aos cartórios – João Pessoa: Maternidade Frei Damião, Campina Grande- Hospital e Maternidade Dr. Edgley, Patos- Hospital e Maternidade Peregrino  Filho, Catolé do Rocha – Hospital e Maternidade Silva Mariz, Santa Rita – Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, Cuité- Hospital e Maternidade de Cuité, Guarabira- Casa de Saúde e Maternidade Sr. da Luz, Sumé- Hospital e Maternidade Alice de Almeida.

E ainda, Belém: Casa de Saúde e Maternidade de Belém, Conceição -  Hospital e Maternidade Calula Leite, Rio Tinto – Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia, Itabaiana – Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, Sousa – Maternidade Lídia Meira, Picuí – Maternidade Nossa Senhora de Fátima, Mamanguape -  Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário e Bayeux- Hospital Materno Infantil João Marsicano.

Janaina Araújo, da Assessoria de Imprensa  da SEDH