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Maranhão sugere mais investimentos e verbas específicas para Segurança

sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - 11:08 - Fotos: 

Mais recursos procedentes de convênios com o governo federal para investimentos em equipamentos de segurança, inclusive com a melhoria das condições de trabalhos. Estas foram algumas sugestões do governador José Maranhão na manhã desta sexta-feira (16), durante abertura do XXXIII Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, que se realiza no Hotel Village, em João Pessoa (PB).

O governador defende, inclusive, que o setor de segurança passe a contar com uma dotação especifica nos orçamentos dos governos federais e estaduais, seguindo os mesmos percentuais destinados à educação e a saúde. “Os percentuais para estes setores são pré-estabelecidos na Constituição”, disse.

Maranhão defende que, como acontece com o sistema de segurança do Distrito Federal, que recebe tratamento diferenciado, aos Estados também deveria ser dado o mesmo tratamento. “Já não digo que os Estados tenham suas policias pagas pelo governo federal, mas que deveria ter uma maior parceria”, comentou.

Para o governador, a segurança pública não pode ser de responsabilidade apenas dos Estados e municípios, até porque o país vive num regime federativo, por isso precisa de uma participação mais efetiva do governo federal. Maranhão disse ter certeza de que, ao final do encontro, os secretários de Segurança poderão oferecer novos subsídios que possam permitir ao setor avançar com políticas públicas que atendem aos anseios de todos.

Depois de falar sobre a situação financeira da Paraíba, que tem registrado perdas, comparada com outros Estados, principalmente os de menor porte, disse que tem encontrado dificuldade para manter um sistema de segurança pública eficiente. Segundo ele, entre fevereiro até julho deste ano o Governo do Estado teve uma perda da receita de R$ 286 milhões, o equivalente a quase a arrecadação do Tesouro Estadual durante o mês. 

A representante do Ministério da Justiça no evento, Regina Miki, disse que o evento tem uma grande importância neste momento porque surge a possibilidade de se apresentar novas sugestões, visando melhorar ainda mais o sistema de segurança nacional, além do mais, é um fórum onde os secretários podem trocar experiências. Muito que foi debatido nos encontros anteriores foram adotados pela Conferência Nacional de Segurança Pública.Ela destacou que o governo reconhece a necessidade de mais investimentos e repasses para os Estados de recursos destinados ao aparelhamento de segurança.

Segundo o coordenador do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança, Francisco de Sá Cavalcanti, destes eventos têm saído muitas sugestões que passam a influenciar nas políticas que passaram a ser adotadas pelo Ministério da Justiça. “Precisamos acreditar, sempre, em novas ideias”, disse.

José Nunes, com fotos de Antônio David, da Secom