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11 de maio de 2009

Maranhão reúne secretários e define prioridades do novo orçamento 2009



O governador José Maranhão discutiu na manhã desta segunda-feira (11), na Escola de Serviço Público (Espep), durante reunião com os secretários e diretores de empresas estatais, o novo orçamento para 2009, que tem uma previsão de R$ 3,738 bilhões do Tesouro do Estado para investimentos e manutenção da máquina administrativa, dando prioridade às áreas da saúde, educação e segurança.

Os secretários do Planejamento, das Finanças, da Saúde, da Educação, da Administração e do Controle da Despesa Pública se reúnem nesta terça-feira (12), para fechar o orçamento que será entregue ao governador até o final do dia. Depois, a proposta é transformada em lei e encaminhada à apreciação dos parlamentares na Assembléia Legislativa.

A área da saúde terá cerca de R$ 200 milhões para melhorar o seu funcionamento neste ano; a educação contará com R$ 530 milhões e na segurança os investimentos ocorrerão, prioritariamente, na implantação de nova forma de funcionamento do sistema penitenciário.

Pesquisa – O governador informou que essas três prioridades foram definidas a partir de uma pesquisa de opinião pública que mandou realizar, mas ressaltou que obras de infraestrutura básica também constam no orçamento, sem prejuízo dos programas sociais. “Nós estamos fazendo um trabalho de adequação do orçamento, pois estamos alterando todo o esquema de dotações para o setor de investimentos”, afirmou Maranhão.

“O atual governo tem propostas e programas bem definidos e diferentes do anterior. O orçamento aprovado trazia inúmeras imperfeições, como a superestimação de receita e uma deliberada redução de receitas”, comentou o governador.  Segundo Maranhão, a orientação para o secretariado foi uma continuação do que já se discutiu em duas reuniões anteriores, quando determinou que fossem adequados aos projetos de cada área, para um equilíbrio entre receita e despesa, de modo que pudessem ter recursos destinados a obras projetadas para melhorar a qualidade de vida das famílias paraibanas.

Prioridades – Sobre as prioridades do novo Orçamento de 2009, que são saúde, educação e segurança, o governador destacou, contudo, que outras áreas continuarão tendo atenção especial do seu governo, como a questão da infraestrutura básica e das estradas, pois pretende melhorar as rodovias e construir outras para melhor atender à população das pequenas cidades.

“Vamos continuar com as obras na educação, na saúde e de infraestrutura sustentável, sobretudo no abastecimento de água e esgotamento sanitário”, afirmou. O governador assegurou que na sua administração vai manter a sintonia das prioridades de ações em todos os setores, evitando perdas de recursos do Estado.

Aprovação na AL – Segundo ele, tão logo assumiu o governo, elegeu prioridades dentro do quadro encontrado na tentativa de solucionar os problemas. Uma pesquisa realizada indicava que as pessoas elegeram como prioridade a necessidade de mais investimentos nas áreas da saúde e da educação. “As pessoas reclamavam da ineficiência desses dois setores e por isso passaram a ser prioridade número um do Estado. Isso não quer dizer que a gente não vá atender sistematicamente outros segmentos da administração”, comentou.

Maranhão disse estar confiante de que a Assembléia Legislativa aprovará o novo orçamento, até porque já conta com maioria entre os parlamentares. “Com relação a isso, as preocupações são menores do que no começo do governo. Todos nós, como todo o Estado, estamos apostando no espírito público e no compromisso dos parlamentares para com os projetos de interesse da Paraíba’, comentou.

Segurança – Sobre o sistema de controle dos presídios, como parte do projeto de segurança que começa a ser definido, o governador disse que está aguardando propostas de empresas que atuam neste setor para decidir por sua colocação em funcionamento.  “Precisamos decidir se vamos adquirir os equipamentos ou alocar, mas sempre tendo em vista a eficiência”, disse.

Explicou que a Justiça e o Ministério Público serão solicitados a opinar sobre esse novo modelo. Inicialmente, haverá a seleção de alguns municípios para que sejam contemplados com o novo modelo de segurança nos presídios.

Reunião de Secretários – Os secretários de Planejamento, Finanças, Administração, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Social se reúnem na tarde desta terça-feira (12), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para cortar cerca de R$ 320 milhões do Orçamento do Estado.

O corte será necessário devido à queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazendo com que as despesas hoje ultrapassem a receita na Paraíba. Um exemplo dessa situação é que só no Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Estado já contabiliza perda de R$ 120 milhões nos primeiros quatro meses deste ano, segundo informações da Secretaria das Finanças.  

Durante a reunião com o governador José Maranhão, na Escola de Serviço Público (Espep), nesta segunda-feira (11), o secretário do Planejamento, Ademir Alves de Melo, sugeriu que fosse feito um contingenciamento dos gastos no Orçamento, isto é, bloqueio de verbas para despesas, para que não houvesse necessidade de corte. Todavia, o governador determinou que os secretários fizessem o ajuste e foi marcada a reunião desta terça.

Os valores totais do Orçamento para 2009 só poderão ser divulgados após a reunião. Mas a queda no caixa do Governo já é evidente. Antes, o Orçamento previa R$ 4 bilhões de recursos próprios; agora esse valor caiu para R$ 3,2 bilhões, que acrescido de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) chegam a cerca R$ 3,7 bilhões.