João Pessoa
Feed de Notícias

Maranhão recebe projeto de criação do Conselho da Igualdade Racial

quarta-feira, 18 de novembro de 2009 - 21:05 - Fotos: 

O Governo da Paraíba está empenhado na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Foi o que assegurou o governador José Maranhão a um grupo de 20 dirigentes de entidades representativas de negros, quilombolas, ciganos e indígenas, em audiência no Palácio da Redenção às 18 horas desta quarta-feira (18). A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Giucélia Figueiredo, e a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Douraci Vieira, participaram do encontro histórico do governador com os representantes das comunidades negras da Paraíba.

Depois de João Agripino, José Maranhão é o primeiro governador a receber significativa representação no Palácio da Redenção, fato revelado por um dos líderes presentes à audiência. As comunidades negras, ciganas e indígenas querem políticas nas áreas de direitos humanos, trabalho, saúde, educação, segurança, cultura, dentre outros setores.

Proposta – O governador José Maranhão recebeu dos Movimentos Negros da Paraíba a proposta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O texto sugere a revogação dos decretos 21.103, de 16 de junho de 2000, e 21.869, de 4 de maio de 2001.

Após a audiência com o governador, a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e historiadora Solange Rocha avaliou que o encontro foi bastante positivo. Classificou a reunião como uma grande oportunidade dos diversos segmentos para levar ao governador as demandas da população negra, indígena e cigana.

Confiança – “A gente acredita que com a criação do Conselho haverá condições de avançar na efetivação de políticas públicas aqui na Paraíba”, disse Solange, acrescentando que Maranhão foi bastante receptivo à proposta e se comprometeu a analisar o anteprojeto de lei e encaminhá-lo à Assembléia Legislativa.

A implantação de cotas raciais na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi um dos assuntos abordados na audiência. A grande demanda dos movimentos sociais negros na Paraíba é a criação de uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, no futuro.

Marco histórico – Conforme explicou a secretária Giucélia Figueiredo, uma das lideranças do Movimento Negro informou que pela primeira vez, depois de João Agripino, “um governador recebe a comunidade negra e isto é um marco histórico”. Ela reafirmou a determinação do governador e de toda sua equipe “na construção coletiva de políticas públicas e, neste caso, especificamente para a comunidade negra”.

Já Douraci Vieira destacou que uma das linhas de trabalho do Governo é o respeito às comunidades tradicionais e também ao trabalho com as mulheres negras. “Vamos construir na Paraíba a política da promoção da igualdade racial e este Conselho é um passo importante, pois reúne o governo e a sociedade civil”, observou.

Socorro Pimentel, coordenadora do Movimento Negro Organizado do Estado da Paraíba, revelou que “é preciso fazer uma reparação negada historicamente a todas as comunidades”. Os negros na Paraíba representam 63.3% da população. Também integraram a comitiva recebida pelo governador, representantes de capoeiristas, religiões de matriz africana, pastoral afro-brasileira e quilombolas.

Josélio Carneiro, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB