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7 de julho de 2009

Maranhão recebe Portaria de Anistiado Político



O governador José Maranhão receberá Portaria de Anistiado Político, outorgada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A cerimônia será realizada no Auditório da OAB/PB, rua Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa, às 10h30 desta quinta-feira (9). José Maranhão foi cassado quando era deputado estadual pelo MDB em 1969, de acordo com o ex-deputado Assis Lemos, cassado no ano de 1964, pela Assembléia Legislativa, antes de Maranhão, que também foi perseguido pela ditadura militar sobretudo por ser amigo do então presidente da República, João Goulart e por sua atuação política e ligações com figuras importantes.

O PTB era o partido de Getúlio Vargas e do presidente João Goulart. De acordo com Assis Lemos, Maranhão tinha uma ação importante, atuante, também como deputado estadual, tendo conseguido trazer para a Paraíba muitos benefícios para os paraibanos a partir do presidente João Goulart.

Na solenidade de entrega da Portaria ao governador, o ministro da Justiça será representado pelo presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Pires Júnior. Outros paraibanos também receberão a Portaria de Anistiado Político, que é concedida pelo Ministério da Justiça a políticos e outras pessoas que tiveram suas atividades políticas cassadas pelo regime militar nas décadas de 60 e 70.

De acordo com o ex-deputado estadual Assis Lemos, cassado, preso e torturado nos anos 60, e amigo pessoal do governador, a Portaria de Anistiado Político a José Maranhão é mais do que pertinente, pela injustiça que foi feita contra ele e centenas de brasileiros das mais diversas correntes políticas que tiveram seus direitos políticos suspensos por 10 anos.
Com a cassação, os políticos perdiam seus mandatos e junto com professores e outras categorias ficavam proibidos de trabalhar, perdiam o emprego. Muitos foram presos e torturados, a exemplo de Assis Lemos, outros tiveram que deixar o país, por conta do golpe militar de 1964.

O regime militar não perseguiu apenas parlamentares. Diversos profissionais, intelectuais, professores e sindicalistas também foram atingidos. O professor, historiador e escritor José Octávio de Arruda Mello, à época muito jovem, era assessor do então governador Pedro Gondim, quando foi perseguido, perdeu emprego e seu ingresso como professor da Universidade Federal da Paraíba somente ocorreu depois de anos de censura. Ainda não recebeu sua Portaria de Anistiado Político, seu processo está em andamento em Brasília, no Ministério da Justiça.
 
Segundo José Octávio, dentre os paraibanos que tiveram seus direitos políticos cassados estavam Celso Furtado, José Joffily, Pedro Gondim, Sílvio Porto, Vital do Rego, Osmar de Aquino, Assis Lemos, José Maranhão, Mário Silveira, Pedro Gondim, dentre outros nomes. Os golpistas militares contavam com os serviços da CIA e do SNI.