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9 de julho de 2009

Maranhão recebe portaria de anistiado e doa indenização



Emocionado e recordando passagens de sua vida pública que marcaram sua cassação, o governador José Maranhão recebeu Portaria de Anistiado Político, outorgada pelo Ministério da Justiça, em solenidade no auditório da OAB/PB, na manhã desta quinta-feira (9), 40 anos depois de perder seus direitos políticos. A indenização de R$ 100 mil será doada a instituições de caridade da Paraíba.

Foi um evento que contou com a participação de antigos correligionários e companheiros cassados pelo regime militar, além da Primeira Dama do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado; do vice-governador Luciano Cartaxo; do presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abraão, deputados e secretários do governo, além de familiares do governador.

“Não queremos revanchismo, pois queremos a união de todos os brasileiros, mas a história vai julgar os torturadores. Nunca vão poder apagar da memória do povo os acontecimentos ocorridos durante o regime militar”, afirmou Maranhão. Segundo ele, mesmo já tendo recuperado os direitos políticos 10 anos depois de ter sido cassado, somente agora estava finalmente tendo o reconhecimento por parte do governo dos erros cometidos contra muitos brasileiros naquela época.

Disse que mesmo tendo os seus direitos políticos restabelecidos, somente agora, quando recebe um atestado fornecido por um governo democrático, escolhido pelo povo, é que se sente plenamente livre. Segundo ele, “se os ativistas falavam de democracia, os golpistas que foram introduzidos no país pelas forças reacionárias internacionais também assim se pronunciavam, mesmo com sentimentos diferentes”.

“Essa iniciativa de anistia ficou abafada durante muito tempo, mas foi exatamente no advento de um governo democrático, popular e nacionalista, como o do presidente Lula, por iniciativa do próprio governo, que vem a concessão deste beneficio para aqueles que lutaram pela independência do Brasil, que lutaram pela democracia e foram punidos por isso”, afirmou.

Maranhão disse que se fosse preciso repetia todos os gestos praticados em defesa dos da democracia e da soberania do país.

Quando era deputado estadual em 1969, juntamente com outros paraibanos, José Maranhão foi cassado devido a sua atuação política e assinar manifesto nacionalista. Segundo o ex-deputado Assis Lemos, também perseguido pelo regime militar, Maranhão tinha uma ação atuante, também como deputado estadual.

A Portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, foi entregue pelo presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abraão. Ele disse que a cerimônia tinha um significado ainda maior porque se tratava de um anistiado exercendo o cargo de governador. 

Outros paraibanos também receberam a Portaria de Anistiado Político, que é concedida pelo Ministério da Justiça a políticos. A Portaria tem seu valor e é por demais importante pela injustiça que contra ele e centenas de brasileiros. Também professores e outras categorias ficavam proibidos de trabalhar, perdiam o emprego. Muitos foram presos e torturados.

Entre os paraibanos que tiveram seus direitos políticos cassados estavam Celso Furtado, José Joffily, Pedro Gondim, Sílvio Porto, Vital do Rego, Osmar de Aquino, Assis Lemos, José Maranhão, Mário Silveira, Pedro Gondim e outros.

José Nunes, da Secom-PB, com fotos de Antonio David