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Maranhão participa do 3º Prêmio Objetivos do Milênio, em Brasília

terça-feira, 23 de março de 2010 - 19:07 - Fotos: 
O governador José Maranhão participa nesta quarta-feira (24), às 17h, em Brasília (DF), da cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil, no Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A solenidade, coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reunirá alguns ministros e vários governadores e prefeitos. O Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) da cidade de Teixeira, Alto Sertão da Paraíba, é uma das dez ONGs vencedoras do Prêmio ODM Brasil, instituído pelo Governo Lula.

A prática do CEPFS é a convivência com a realidade semiárida, promovendo o acesso à água, solidariedade e cidadania. O Governo da Paraíba está finalizando decreto lei sobre as oito metas do milênio em nível de Estado, segundo informa Arimatéia França, assessor especial da Casa Civil na área de Movimentos Sociais, que integrará a comitiva do governador em Brasília.
Destaque – A Paraíba marcará presença no evento também com o Coral Jovem UniGente, do Instituto de Responsabilidade Social da Unimed JP. O grupo, que tem recebido atenção do governador e da primeira dama do Estado, Fátima Bezerra Cavalcanti, ficará responsável pela abertura da solenidade.

De acordo com Núbia Gonçalves, coordenadora do ‘Nós Podemos Paraíba’ e do Instituto UniGente, os jovens foram convidados especialmente para o evento pela Presidência da República. Dos 73 jovens que formam o Coral atualmente, irão os 50 integrantes que estão no grupo há mais tempo. Os jovens cantarão para representantes de iniciativas pública e privada do País inteiro, vencedores do Prêmio ODM e, claro, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A garotada é da Comunidade São Rafael, em João Pessoa.

Presenças – A comitiva da Paraíba inclui ainda representantes de 13 empresas públicas e privadas, que embarcam nesta quarta-feira (24) para Brasília, nas primeiras horas da manhã. Além do presidente Lula, estarão presentes à solenidade a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Eduardo Gutierrez.

Na ocasião, também será apresentado o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que descreve as principais iniciativas do Governo Federal para cumprir as oito metas estabelecidas nos ODM. O relatório foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sob coordenação da Casa Civil da Presidência.  

Premiados – As 20 práticas premiadas – desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil – foram avaliadas por um comitê técnico de especialistas nos ODM, pré-selecionadas e escolhidas por um júri especial, com base nos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; e complementaridade e/ou articulação com outras políticas públicas.

Nesta terceira edição, o Prêmio recebeu 1.477 práticas inscritas, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais. A terceira edição teve início com a realização de seminários em todos os 26 estados e no Distrito Federal, entre os meses de julho a setembro de 2009, para divulgar o prêmio e disseminar os Objetivos do Milênio. Os seminários mobilizaram nove mil pessoas e resultaram na criação de 27 núcleos estaduais.  

Incentivo – O governo brasileiro aderiu ao compromisso de tornar o mundo mais solidário e mais justo e inovou ao criar o Prêmio ODM Brasil, em 2004, para estimular a sociedade civil e as administrações municipais a desenvolverem ações, programas e projetos que contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da I Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania, o governo federal já realizou duas edições do Prêmio: em 2005, quando foram inscritos 920 projetos e premiados 27; e em 2008, com 1.062 projetos, sendo 20 deles contemplados. A coordenação técnica é de responsabilidade do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O Prêmio ODM Brasil tem estimulado a participação de várias entidades da sociedade civil e das prefeituras municipais, criando assim uma relação de co-responsabilidade com o governo para o alcance das oito metas.

 
Os ODM foram definidos por líderes de 191 países durante a reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque, no ano 2000, com a finalidade de tornar o mundo melhor e mais justo até 2015. Para isso, foram definidas oito metas:
1. Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos;
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Josélio Carneiro, da Secom-Pb, com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República