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20 de maio de 2009

Maranhão participa de reunião com ministro e mais sete governadores



O governador José Maranhão participou, nesta quarta-feira (20), de audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mais sete governadores do Nordeste. Na reunião, o ministro concordou em reduzir o número de parcelas de antecipação do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ampliar o prazo da linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados e o Distrito Federal.

Na audiência com o ministro, o governador José Maranhão chegou a dizer que a Paraíba é um dos Estados mais prejudicados do Nordeste, em função de não ter receitas de exportação, ao contrário de outros grandes centros da região.

Ficou decidido, conforme assessoria do ministro, que o adiantamento das transferências do Fundeb ocorrerá em duas parcelas, nos dias 31 de maio e 1º de julho. A primeira parcela foi paga em abril e estava prevista uma parcela adicional para o final de julho.

No final de abril, o governo decidiu antecipar o repasse de R$ 1 bilhão dos recursos do Fundeb previstos para 2009 aos Estados de Alagoas, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Bahia e Paraíba e seus respectivos municípios. No segundo semestre, essas antecipações serão compensadas.

Mantega concordou em ampliar, de oito para nove anos, o prazo de pagamento do empréstimo emergencial de R$ 4 bilhões do BNDES para os Estados e o Distrito Federal. Os governadores reivindicaram que os recursos do empréstimo fossem usados para despesas de capital e para financiar os fundos de previdência dos Estados.

Além de Maranhão, participaram do encontro os governadores Wilma Farias (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas), José Wellington Dias (Piauí), Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco) e Marcelo Déda (Sergipe).