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Maranhão e ministro empossam Conselho de Desenvolvimento

quinta-feira, 25 de março de 2010 - 16:52 - Fotos: 

O ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, participa, nesta sexta-feira (26), às 10h, da posse do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES/PB), no Hotel Tambaú, em João Pessoa.

Presidido pelo governador José Maranhão, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES/PB) é um órgão colegiado e representativo composto por 33 representantes do poder público estadual e de organizações e instituições da sociedade civil.

Após a posse, haverá a I Reunião Plenária do CDES/PB, com a presença do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, também secretário executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES). 

O colegiado estadual foi criado pela Lei nº. 8.810, de 26 de maio de 2006, e terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de maio de 2009.

No dia 25 próximo será realizado Encontro Preparatório a I Reunião Plenária do CDES/PB, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), a partir das 9h. Nesse encontro, os técnicos e consultores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social disponibilizarão aos conselheiros natos e titulares convidados do CDES/PB informações e experiências relevantes para o funcionamento do órgão colegiado estadual.

Composição – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão de auxílio do governador do Estado e a ele subordinado. Sua composição é de membros natos, membros indicados pelo governador e membros representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto, além de instituições observadoras apenas com direito a voz.

Os membros natos são: o governador do Estado; os secretários de: Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; Procurador Geral do Estado; presidente do Poder Legislativo; presidente do Poder Judiciário; Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O CDES/PB tem como membros representantes da sociedade civil os Reitores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB); Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP); presidente da Federação do Comércio, Marconi Medeiros; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag/PB); representante dos Trabalhadores do Estado da Paraíba através da maior Central Sindical; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba; presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup); presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa); superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado.

As instituições convidadas como observadoras são: Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fundo – A mesma lei que criou o CDES/PB também estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, o FDES/PB, que passa a ser instituído como instrumento de apoio financeiro ao desenvolvimento econômico e social do Estado e tem por  finalidade a captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado e previamente definidos pelo CDES/PB.

As receitas ou recursos do Fundo serão provenientes de: dotações orçamentárias do Estado e créditos adicionais; dotações orçamentárias consignadas no Orçamento da União; convênios, acordos ou outros ajustes, destinados a programas, projetos e atividades de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado; auxílios, doações, legados, subvenções, contribuições e/ou quaisquer transferências de recursos que lhe sejam feitos por entidades, por pessoa física ou por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, governamentais ou não-governamentais, municipais, estaduais, federais, nacionais, estrangeiras ou internacionais; rendimentos; dividendos; operações de crédito, com aprovação prévia do CDES/PB. Os recursos somente serão aplicados ou utilizados mediante aprovação do Conselho e exclusivamente em programa, projetos e atividades de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Caberá à Secretaria de Estado do Governo gerir e administrar o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, bem como promover a elaboração e o encaminhamento à Secretaria das Finanças, à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado de documentos de prestação de contas, observadas a legislação e as normais pertinentes”, estabelece a lei.

Programação

Além de participar da solenidade de posse do Conselho, Padilha vai, ainda, com o governador, sobrevoar obras da Translitorânea e do Centro de Convenções, em João Pessoa, visitar o Hospital de Trauma, em Campina Grande, e participar da entrega das obras de reconstrução de Patos.

Padilha desembarca, às 9h30, no Aeroporto Castro Pinto, onde será recebido pelo governador José Maranhão. Às 10h participa da solenidade de posse dos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba. Por volta do meio dia, acompanhando o governador, sobrevoa obras da Translitorânea e do Centro de Convenções, em João Pessoa. Às 13h30, desembarca em Campina Grande, visita obras do Hospital de Trauma e da construção de residências, no bairro do Arachá. Encerra visita à Paraíba no município de Patos onde participa da  inauguração da obra de reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas em 2009.  

Patos - No dia 14 de abril de 2009, a cidade de Patos chegou a registrar chuvas que atingiram 284,6 milímetros, nível muito acima da média histórica (154,5 milímetros). As enchentes e inundações provocaram graves danos à população e infraestrutura do município. Áreas recuperadas e reconstruídas: recuperação de nove açudes; reconstrução de 11 escolas municipais e de um asilo de idosos; reconstrução e recuperação de 166 casas numa área de 36,10 metros quadrados; e, recuperação de 208 quilômetros de rodovias municipais e oito passagens molhadas.

Gledjane Maciel e Josélio Carneiro, da Secom-PB