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Maranhão destrava obra do Porto, embargada por irregularidades ocorridas na gestão anterior

quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - 13:53 - Fotos: 

O governador José Maranhão recebeu uma notícia que considerou excelente na manhã desta quarta-feira (7), durante audiência na Secretaria Especial dos Portos, em Brasília (DF). Segundo lhe informou o coordenador geral de Acessos Portuários, Hilton César Falcone, em até 10 dias será republicado o Edital de Licitação para as obras de melhorias do Porto de Cabedelo. A partir da publicação, com mais 45 dias ocorrerá a licitação, o que significa um prazo até o final de novembro. Concluída a licitação, a obra começa imediatamente no início de dezembro.

O Porto de Cabedelo será beneficiado por obras de derrocamento e desassoreamento do canal de acesso, bem como da bacia de manobra. Atualmente, o ancoradouro não pode receber navios com calados superiores a nove metros. Com isso, apesar de sua excelente localização do ponto de vista geográfico, o porto paraibano perde em competitividade para portos mais próximos como os de Natal e Fortaleza, que abrangem algumas das aptidões de Cabedelo, conforme explica o secretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento.

Irregularidades – O projeto de melhoria do Porto de Cabedelo, que já teve o seu Edital de Licitação devidamente publicado pela Secretaria Especial dos Portos, quase se torna inviável. Inusitadamente, o governo estadual anterior deixou de apresentar ao Governo Federal os estudos de viabilidade técnica e econômica necessários à justificativa para a execução do projeto, o que ainda provoca curiosidade nos organismos federais.

Além disso, também o governo anterior deixou de apresentar o estudo de impacto ambiental legalmente obrigatório para a própria licitação. Afora essas pendências técnicas, havia também indícios de superfaturamento envolvendo recursos da ordem de R$ 12 milhões. Ao detectar as irregularidades, o Tribunal de Contas da União determinou que a licitação fosse suspensa.

Soluções – Ao saber que a licitação havia sido suspensa, o governador José Maranhão tratou de sanar todas as pendências, o que acabou sendo concluído no espaço de tempo acordado com a Secretaria Especial dos Portos, isto é, em 30 dias. Agora, cumpridas as exigências feitas pelo Governo Federal ao atual governo da Paraíba é que vai ser possível a retomada da obra.
O que aconteceu com o projeto do Porto de Cabedelo é em tudo semelhante ao ocorrido com outra obra destravada pelo governador Maranhão: a do Centro de Convenções de João Pessoa.

 

Sérgio Botelho, da Secom/PB-Brasília