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Maranhão cumpre promessa e cria a Secretaria Especial da Mulher na PB

segunda-feira, 8 de março de 2010 - 14:45 - Fotos: 

A Paraíba deu um passo importante para a concretização de políticas públicas em favor das mulheres, com a assinatura pelo governador José Maranhão, na manhã desta segunda-feira (8), de Medida Provisória criando a Secretaria Especial da Mulher, durante solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com as presenças de auxiliares do governo, parlamentares e outros convidados.

Após a assinatura do ato, um minuto de silêncio marcou uma homenagem à ex-defensora pública geral Fátima Lopes, que faleceu em acidente automobilístico em janeiro deste ano. O governador disse que o Governo do Estado estava resgatando uma dívida com as mulheres e cumpriu sua promessa feita no ano de 2006: eleito, ele criaria a Secretaria da Mulher. “Afinal, temos um governo que reconhece a luta das mulheres, até porque foram elas que conquistaram a Secretaria. Todas têm motivo de alegria pela conquista que não foi apenas uma dádiva do Executivo”, comentou.

Elas no governo – O governador disse também que existe a necessidade de mudar a visão preconceituosa com relação às mulheres e destacou que na sua administração existe um grande número de auxiliares mulheres no primeiro escalão como nunca se teve na Paraíba. Para ele, “a cultura machista ainda é intensa, o que deve ser mudado; por isso é preciso gerar políticas públicas capazes de mudar e criar espaços livres onde elas não sintam limitações para exercer suas aptidões. A questão cultural tem mais importância do que a lei. Muitas vezes se deixa de aproveitar a aptidão da mulher devido ao preconceito”, afirmou.

A criação da Secretaria da Mulher era, como lembrou o governador, um compromisso feito ainda durante a campanha eleitoral. E, após assumir o governo em fevereiro de 2009, criou comissão encarregada de discutir a criação de um órgão específico para cuidar das políticas públicas da mulher, que passou a ser o embrião da Secretaria.

Ações concretas – A gerente do Programa Estadual de Políticas Públicas para Mulheres na Paraíba, Douraci Vieira, destacou o trabalho realizado pela atual administração, informando que 40 municípios paraibanos já aderiram ao programa nacional de combate a violência contra as mulheres, ao qual o Governo do Estado assinou o termo de adesão no mês de julho do ano passado, garantindo assim o aporte recursos do Governo Federal para implantar ações.

Ela destacou ações concretas em favor das mulheres paraibanas, citando a criação da Delegacia da Mulher e a reciclagem que começa a ser realizada com agentes que atuam em outras delegacias no interior. Informou que estão garantidos recursos da ordem de R$ 1,5 milhão destinados à efetivação das políticas públicas.

“Neste governo temos apoio para desenvolver ações em favor das mulheres. A Secretaria é uma conquista e estamos muito agradecidas por este gesto. Queremos chegar aos 223 municípios paraibanos”, comentou.

José Nunes, com fotos de Mano de Carvalho, da Secom-PB