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Maranhão assina protocolos do programa Minha Casa, Minha Vida

terça-feira, 12 de janeiro de 2010 - 20:56 - Fotos: 
O governador José Maranhão participou nesta terça-feira (12), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, da solenidade de assinatura de protocolos dos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC), que beneficiam 126 municípios paraibanos com população de até 50 mil habitantes. Ele integrou a mesa ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do ministro das Cidades, Marcio Fortes, e demais governadores, além da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda.

Os programas envolvem recursos da ordem de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União destinados à habitação. No PAC são R$ 2 bilhões, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no orçamento do programa Pró-Moradia. Para os Estados nordestinos serão destinados R$ 540.370,344. Maranhão destacou a importância dos recursos, em especial os que serão destinados à construção de casas, dentro de um programa de parcerias que contemplam outros setores, a exemplo da construção e recuperação de estradas.

De acordo com os convênios, os Estados e municípios devem obrigatoriamente aportar contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. E ainda, devem promover ações que viabilizem a redução dos custos de produção dos imóveis, apresentando propostas legislativas, quando for o caso, que disponham sobre a desoneração de tributos incidentes sobre os imóveis.

Foram selecionadas 2.042 propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com menos de 50 mil habitantes, e 54 propostas para o Pró-Moradia, dentro do PAC. Famílias com renda até 3 salários mínimos recebem subsídio integral com isenção do seguro. Famílias com renda de 3 a 6 salários obtêm aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Já aquelas que recebem entre 6 a 10 salários mínimos são contempladas com o estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

Durante a solenidade, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, por meio de sorteio, representou os demais governadores. Centenas de prefeitos dos diversos Estados brasileiros lotaram a platéia.

Ainda em Brasília, Maranhão se encontrou com Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, e Lindenbergh Vieira, paraibano, que é prefeito de Nova Iguaçu e provável candidato ao Senado pelo PT.
Cleane Costa, com informações de Sérgio Botelho direto de Brasília, da Secom-PB