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Maranhão assina dia 28 Ordem de Serviço para construção do Centro de Convenções de João Pessoa

terça-feira, 22 de setembro de 2009 - 09:55 - Fotos: 

Uma das mais importantes notícias para o setor turístico da Paraíba foi anunciada pelo governador José Maranhão nesta terça-feira (22), no programa semanal de rádio, Palavra do Governador. Na próxima segunda-feira (28), um dia após o Dia Mundial do Turismo, Maranhão assina a ordem de serviço para o início das obras do Centro de Convenções de João Pessoa, um equipamento orçado em R$ 106,5 milhões e que será construído na área destinada ao Pólo Turístico Cabo Branco.

O Diário Oficial do Estado publica na primeira página da edição desta terça-feira o Decreto nº30.718, de 21 de setembro de 2009, assinado pelo governador e que dispõe sobre a criação de área de utilidade pública e de interesse social para a construção e implantação do Complexo Centro de Convenções de João Pessoa.

O governador José Maranhão confirmou que para o início das obras já estão assegurados recursos do Governo Federal da ordem de R$ 10 milhões e outros R$ 30 milhões estão garantidos em alguns Ministérios, dentro de projetos de suplementação que o governo federal encaminhará em poucos dias ao Congresso Nacional. O Governo do Estado investirá recursos próprios da ordem de 20% do valor total da obra, referente à contrapartida.

Maranhão comemorou: “Agora nós vamos iniciar a obra do Centro de Convenções de João Pessoa e podemos comemorar isto como uma grande vitória, já que ao assumir o Governo este projeto estava enfrentando graves dificuldades que fazia ele se arrastar nos últimos seis anos”. Lembrou o governador que o projeto tinha problemas no Tribunal de Contas da União, por questões ambientais e preços elevados, e novos orçamentos e modificações foram necessários para que ele pudesse ser aprovado, liberado pelo TCU.

O Centro de Convenções de João Pessoa ocupará uma área de 342 mil metros quadrados e vai ser construído às margens da rodovia PB-008, no Pólo Turístico Cabo Branco, originalmente denominado Costa do Sol. O projeto arquitetônico tem concepção modulada, o que permite que a obra seja executada em várias etapas. “Nós vamos trabalhar sempre com um cronograma bem intenso, de tal sorte que os paraibanos não tenham que esperar mais tempo ainda, além dos seis anos que já esperaram para o início da obra”, afirmou Maranhão.

O decreto publicado no Diário Oficial desta terça destaca, ainda, que é dever do Estado preservar o meio ambiente e evitar a degradação de áreas destinadas à implantação de equipamentos públicos e de interesse social. O texto considera, também, que é interesse do Estado da Paraíba a proteção ao meio ambiente em harmonia com o desenvolvimento sócio econômico, com uma política de desenvolvimentista voltada para o turismo e lazer.

O teor do artigo 1º do Decreto é o seguinte: – Fica declarada de utilidade pública e de interesse social, a área do Complexo Centro de Convenções de João Pessoa encravada no Pólo Turístico Cabo Branco, limitando-se ao Norte com o Setor Institucional e de Esportes do Pólo Turístico Cabo Branco; ao Leste com Faixa de Domínio da PB-008; ao Sul com o Setor Residencial III e Institucional do Pólo Turístico Cabo Branco e ao Oeste com Setor de Esportes do Pólo Turístico Cabo Branco. O D.O também traz os anexos I e II, com a descrição do perímetro e a planta com a carta de delimitação do Complexo Centro de Convenções de João Pessoa.

No mês passado o Governo do Estado conseguiu junto ao IBAMA a suspensão do embargo do projeto do Pólo Turístico Cabo Branco, empreendimento onde será desenvolvido todo um complexo hoteleiro, de restaurantes e outros equipamentos, onde o Centro de Convenções será uma referência em toda aquela área. O Governo da Paraíba também está empenhado na nova formatação do Museu da Cidade de João Pessoa.  A obra orçada em R$ 3,2 milhões, já tem os recursos liberados e prazo de conclusão de dez meses.
 

Josélio Carneiro, da Secom