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Maranhão assina convênio de US$ 28 mi com o Banco Mundial

quarta-feira, 28 de abril de 2010 - 09:23 - Fotos: 

O governador José Maranhão e o gestor do Projeto Cooperar, Plácido Pires, assinam nesta quarta-feira (28), em Brasília, um contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – Banco Mundial – no valor de US$ 28 milhões. Os recursos serão aplicados em 800 subprojetos de infraestrutura, produtivos e sociais que beneficiarão 35 mil famílias.

Os subprojetos receberão financiamentos de até US$ 50 mil cada. Os principais beneficiários do Projeto Cooperar são os pequenos produtores das comunidades rurais pobres e, também, aqueles que residem na zona urbana de municípios com até 7,5 mil habitantes. Esta etapa do Programa de Redução da Pobreza Rural (PRPR), executado pelo Governo do Estado, através do Cooperar, envolve recursos da ordem de US$ 28,17 milhões, dos quais US$ 20,9 (75%) vêm do Banco Mundial e US$ 7,27 é a contrapartida do Estado.

O gestor do Cooperar, Plácido Pires, comemorou a vinda dos recursos para a Paraíba. “Desde que assumiu o governador José Maranhão não tem medido esforços para conseguir a assinatura desse convênio. Infelizmente, pendências passadas atrasaram esse processo. Agora, com a chegada desses recursos nós só temos o que comemorar porque finalmente os pequenos produtores paraibanos vão ver seus sonhos serem realizados”, enfatizou.
 
Dívidas passadas atrasaram assinatura

O contrato de empréstimo firmado entre o Cooperar e o Banco Mundial foi aprovado, por unanimidade, em outubro do ano passado no Senado Federal, mas dívidas do governo passado colocaram a Paraíba na lista de inadimplentes junto ao Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e também no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os débitos impediram que o Governo contraísse o empréstimo logo após a sua aprovação.

Uma semana após a aprovação no Senado e do impedimento, a Paraíba conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal para que o empréstimo fosse liberado. No entanto, o ministro Joaquim Barbosa – que havia concedido a liminar – revogou a mesma sob o argumento de que o Estado não havia aplicado o percentual mínimo constitucional de 18% do orçamento na área da educação em 2008 e mais uma vez o Estado ficou impedido de contrair o empréstimo até que este mês uma nova liminar assegurou ao Governo o direito de assinar novos convênios.

Nice Almeida, da Assessoria de Imprensa do Cooperar