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19 de junho de 2009

Maranhão agiliza tramitação de precatórios e libera R$ 650 mil



Com a finalidade de acelerar o pagamento dos precatórios, o governador José Maranhão vai aumentar o atual repasse de R$ 500 mil mensais ao Tribunal de Justiça para R$ 650 mil. O montante supera em dobro o valor destinado pelo governo anterior, que se limitava a R$ 300 mil. A novidade foi transmitida pelo procurador geral do Estado, Marcelo Weick, durante a reunião da Comissão Interpoderes realizada na tarde da quarta-feira (17) no gabinete da instituição.

“Sensibilizado com a questão dos precatórios e ao mesmo tempo com a crise econômica que estamos passando, o governador José Maranhão aumentou em mais de 100% o valor desse repasse em menos de três meses. Obviamente, também está conclamando o Tribunal de Justiça no sentido de se criar uma Central de Conciliação para que seja possível restabelecer aquele trabalho que o governador fez até 2002, período em que conseguia pagar os precatórios dentro do próprio ano”, ressaltou o procurador geral.

O primeiro passo em busca dessa alternativa foi dado entre os dias 1º e 3 de junho, durante visita dos procuradores do Estado Flávio Lacerda e Gustavo Mesquita à Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais. Acompanhados pela juíza Agamenildes Dias Arruda, que representava a presidência da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), os procuradores tiveram a oportunidade de conhecer todo o funcionamento de um sistema modelo nessa questão, incluindo a Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça mineiro.

“Apresentamos aos demais membros da comissão todo o aprendizado teórico e prático adquirido nessa troca de experiências tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum. Também foi distribuído pela Procuradoria um material impresso com a disciplina normativa desses precatórios no TRT de Minas Gerais, para que sirva como diretriz na criação da Central de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba”, informou o procurador Flávio Lacerda.

Após a explanação, os representantes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho ficaram de realizar um estudo em parceria com a Procuradoria Geral do Estado para definir critérios de funcionamento da Central de Conciliação. O presidente da Associação dos Magistrados, o juiz Antônio Silveira Neto, se comprometeu em diligenciar junto ao presidente do TJ-PB, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, para que seja baixada o mais breve possível uma ordem de implantação dessa Central.

A expectativa é que a verba mensal para o pagamento dos precatórios seja repassada com o reajuste anunciado pelo governador do Estado José Maranhão já no próximo mês de julho. O prazo para a criação da Central de Conciliação está previsto para os próximos dois meses.

Também estiveram presentes na reunião o procurador geral adjunto Ariano Wanderley; o juiz do Trabalho, André Wilson Aquino; o assessor jurídico da presidência do TJ-PB, Dimitri Luna; o coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade (Cofico) do Tribunal de Justiça, Ronald Cavalcante, e o diretor executivo de Gestão Financeira da Secretaria de Finanças, Mário Sérgio Pedrosa.

Marina Magalhães, da Assessoria de Imprensa da PGE/PB