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30 de julho de 2009

Luciano Cartaxo representa o governador José Maranhão em solenidade no TJ



O vice-governador Luciano Cartaxo representou o governador José Maranhão no lançamento do volume 123/2008.2 da Revista do Foro. A solenidade foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (30) no Salão Nobre ‘Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo’, no Palácio da Justiça, em João Pessoa. Considerada uma das mais antigas em circulação no País na área jurídica, a publicação contém acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre do ano de 2008 nas áreas cível e criminal.

Luciano falou da importância da revista que há um século serve de fonte de pesquisa no campo jurídico. “É uma grande ferramenta de trabalho para os juristas, além de engrandecer o Estado pelo excelente material produzido“, ressaltou.

A publicação é coordenada pela Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre a Revista do Foro, formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Coube a Marcos Cavalcanti falar sobre a revista, como representante da Comissão.

Segundo Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a revista tem a característica de continuar “com a publicação de doutrinas de juristas paraibanos, mas desta vez vem com uma cível e outra criminal”.

A parte criminal da revista é assinada pela juíza Rosimeire Ventura Leite e versa sobre o tema ‘O dever de motivar na aplicação da pena’.  Doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará (UFC), ela é professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 2ª Vara Cível de Campina Grande, é responsável pela parte cível, cujo tema abordado é ‘Do cumprimento da sentença: a nova sistemática e as polêmicas dirimidas pelo STJ’. Ele é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina.

José Nunes, com fotos de Antonio David, da Secom-PB