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Livros sobre direitos da homoafetividade e poesias serão lançados na FCJA

segunda-feira, 10 de setembro de 2012 - 09:26 - Fotos: 

A jurista Marianna Chaves lançará dois livros, nesta quarta-feira (12.9), às 18h30, na Fundação Casa de José Américo. “Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade”, em sua segunda edição, atualizada após a decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as uniões homoafetivas, é fruto da dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentado pela autora na Universidade de Lisboa, e “Uma mente inquieta”, que reúne uma coletânea de poesias. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Cultura, através da FCJA.

Com selo da Editora Juruá e distribuído em 374 páginas, o livro “Homoafetividade e Direito – Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade” aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito brasileiro de hoje, em virtude dos progressos no campo científico e do crescente reconhecimento do afeto como valor jurídico.

Dividido em três capítulos, o livro é fruto de amplas pesquisas e nele a autora envereda pelos pontos de vista da evolução histórica da homossexualidade, comentando as perspectivas religiosas, da medicina, genética, psicologia, psicanálise, dentre outros aspectos. Tendo como foco principal as jurisprudências brasileira e portuguesa, Marianna analisa ainda decisões em defesa da união estável entre parceiros do mesmo sexo, em diversos países.

Poesia – Enquanto Marianna se debruçava sobre uns textos de Direito, revela que começou a surgir um bloqueio para escrever sobre assuntos técnicos. De repente foi surpreendida com inspirações para a poesia, sem que antes tivesse manifestado qualquer tendência neste sentido. Em seis semanas escreveu 50 poemas, abordando uma diversidade de temas.

“Eclodiram hora após hora, dia após dia em um momento de extrema inquietude emocional e mental, daí o título do livro. Foram sendo colocados no papel rapidamente, numa espécie de tempestade sensorial…”, relembra. O livro com 81 páginas tem selo da Editora Livro Rápido.

Perfil – Marianna Chaves, poliglota, tem um vasto currículo, com ênfase em direito de família. Graduada em Direito pelo Unipê, é consultora jurídica e atualmente é doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, especialista em Ciências Jurídicas (Direito de Família, Contrato de Transporte e Direito Comercial Internacional) pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Filiação, Adoção e Proteção de Menores pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito da Bioética e da Medicina pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Universidade de Lisboa.  É diretora do Núcleo de Relações Internacionais do IBDFAM – PB, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB. Tem publicado artigos jurídicos em obras coletivas e revistas especializadas, no Brasil e no exterior.