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23 de novembro de 2011

Livro sobre sigilo e publicidade na Constituição será lançado na FCJA



O livro “O sigilo e a publicidade processual na Constituição Federal de 1988”, do advogado e professor universitário Donato Henrique da Silva, será apresentado nesta quinta-feira (24), às 18h30, na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. A obra tem a apresentação do ex-governador Ronaldo Cunha Lima e prefácio do advogado Delosmar Mendonça Junior.

“A sociedade contemporânea parece haver se adaptado, com relativa parcimônia, às mudanças nas suas relações cotidianas e, assim sendo, assimilado, sem resistências, que necessita conviver com os novos fenômenos impostos por essas transformações que acabam exigindo de todo o tecido social, inclusive do Estado, o respeito a direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal”, comenta o autor sobre a obra, que tem 180 páginas.

O professor Donato Henrique afirma que “a proteção à intimidade, consagrada pelo art. 5º, X, da Carta Magna de 1988, é uma dessas garantias que parece haver conquistado a unanimidade. O direito de estar só, de ter respeitada a sua privacidade, seus bens imateriais como a dignidade, a honra e a personalidade acabaram por se tornar condição sine qua non para o indivíduo manter uma relativa harmonia no convívio social”.

Perfil – Donato Henrique da Silva é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor universitário, ex-ouvidor da ARPB e atualmente ocupa o cargo de procurador jurídico da Sudema.