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1 de maio de 2012

Livro ‘Direitos humanos dos migrantes’ será lançado quinta-feira na Fundação Casa de José Américo



Será lançado na próxima quinta-feira (3), às 18h, na Fundação Casa de José Américo, o livro ‘Direitos humanos dos migrantes – Ordem Jurídica Internacional e Brasileira’, de autoria da professora e advogada Maritza Natália Ferretti Cisneiros Farena. Na ocasião, o procurador regional da República na 5ª Região, Luciano Mariz Maia, que assina o prefácio, apresentará a obra.

Segundo a autora, a violação dos direitos humanos dos migrantes e as condutas discriminatórias contra os mesmos se repetem no mundo inteiro. Neste sentido, sua iniciativa em elaborar a obra foi inspirada no fato do Direito Internacional dos Direitos Humanos fundamentar a proteção dos direitos dos migrantes, por constituir limite da soberania dos estados quanto à política migratória. “Todo indivíduo tem direitos humanos pela sua humanidade, não por ser nacional de um Estado”, diz a autora.

Maritza observa que muitos desconhecem esta realidade sobre as normas que protegem o direito. “Existem, mas não são aplicadas”, adverte. O livro, com 202 páginas e selo da Jurá Editora, interessa, no campo do direito, a profissionais da área jurídica que lidam com o tema (juízes, advogados, promotores, agentes de migração do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, além de professores e alunos. Por sua abordagem, também desperta o interesse de profissionais das áreas de sociologia, antropologia, filosofia e público em geral, que tenha interesse no tema da migração e dos direitos dos migrantes.

Natural da Nicarágua, Maritza Farena residiu em São Paulo por mais de 20 anos e mora na Paraíba, há sete anos. Ela é uma estudiosa e defensora dos direitos dos migrantes, militando na área há vários anos. Mestre em Direitos Humanos e Direito Comunitário, Maritza tem o título de especialista em Direito Internacional, é professora universitária e advogada, e atuou como assessora jurídica da Pastoral os Migrantes, em São Paulo.

No prefácio, Luciano Maia destaca que a autora, “com profundo conhecimento jurídico e grande sensibilidade, trata do fenômeno econômico e social dos migrantes e suas migrações e das transformações realizadas pelo Direito, para apresentar um novo modo de olhar essa realidade, orientado pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pelo respeito aos direitos humanos”. Segundo ele, Maritza, na condição de pesquisadora, fala com a autoridade de quem já vivenciou a situação de ser imigrante, e atuou em atividade pastoral de defesa dos migrantes, conhecendo e vivendo a perspectiva de vítima.

Luciano adverte no texto, que embora a obra seja de direta serventia para todos os profissionais, que atuam na questão de migrantes (internos e externos), sua leitura é recomendada para todos, porque trata de respeito e tolerância e ajuda a conhecer e a (reconhecer no outro – no migrante – um igual, dotado da mesma dignidade, e ao qual devem ser conferidas as mesmas oportunidades para seu pleno desenvolvimento como pessoa.