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19 de maio de 2014

Lei Seca aplica 341 testes do bafômetro em João Pessoa e Campina Grande



Quatro ações foram realizadas pela Operação Lei Seca, nesse fim de semana, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, foram aplicados 341 testes do bafômetro que resultaram em 49 flagrantes e na prisão de um motorista dirigindo sob efeito de álcool.

A prisão realizada pela Operação Lei Seca, no final de semana, aconteceu, no sábado (17), durante ação montada na Avenida Benjamin Constant, em Campina Grande. No local, foram aplicados 142 testes do bafômetro e registrados 18 flagrantes.

As outras três ações aconteceram em João Pessoa, com a aplicação de 199 testes do bafômetro e o registro de 31 flagrantes.

Só no mês de maio, já foram aplicados 2 mil testes do bafômetro e registrados 185 flagrantes e sete prisões.

De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca aplicou 27.530 testes do bafômetro que resultaram 1.556 flagrantes e 98 prisões.

Desde que foi criada, em setembro de 2012, a Operação Lei Seca aplicou 66.834 testes do bafômetro, flagrou 4.700 motoristas embriagados e prendeu 493.

Licenciamento 2014

- Durante as fiscalizações realizadas pela Operação Lei Seca, no último final de semana, 25 veículos irregulares foram aprendidos, em João Pessoa e Campina Grande. Quase todos estavam com o licenciamento atrasado.

O licenciamento das placas finais 1 e 2 venceu em 31 de março e para as placas com finais 3 e 4 o prazo para o licenciamento 2014 venceu no dia 9 de maio, após uma prorrogação.

Portanto, toda a frota com os finais 1, 2, 3 e 4 , que não esteja licenciada em 2014, é considerada irregular.

No dia 30 de maio vence os prazos para o licenciamento 2014 da frota com final “5” e para o desconto de 10% no IPVA, em cota única, da frota com final “7”, ou parcelamento do imposto em três vezes.

Só em 2014, já foram recolhidos ao pátio do Detran 905 veículos com o licenciamento em atraso.

Perdão ou parcelamento de dívida

- Até o dia 31 de maio, os usuários com o licenciamento dos veículos em atraso podem recorrer aos benefícios da Medida Provisória 215, do governador Ricardo Coutinho, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2013.

Para as motocicletas de até 150 cilindradas, o Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas referentes ao IPVA, taxa de prevenção contra incêndio, taxa de licenciamento anual e taxa diária (no caso de veículos recolhidos ao pátio).

O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de 2013. Para ser beneficiado pela MP, o proprietário só precisa quitar o licenciamento 2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores.

A MP só não perdoa dívidas referentes às infrações no trânsito, que devem ser quitadas.

Já para os proprietários dos demais veículos, a Medida Provisória dá a chance de parcelar a dívida em até 12 meses. O prazo de parcelamento depende do número de exercícios financeiros com inadimplência.

Quem está com um ano de inadimplência poderá pagar em até quatro parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para parcelamento da dívida é de seis meses.

Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao Detran e Receita Estadual poderá parcelar a dívida em até oito meses e os proprietários de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por quatro ou mais exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses,

O Detran alerta que, ao optar pelo parcelamento desta dívida, o proprietário só poderá fazer transferência de propriedade ou do domicílio para outra unidade da federação após a quitação das parcelas.

Os benefícios da referida Medida Provisória só podem ser utilizados pelo proprietário para um veículo.