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Lei cria o “Selo Empresa Solidária com a Vida”

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - 12:24 - Fotos: 

Criado o Selo Empresa Solidária com a Vida. No prazo de noventa dias o Governo do Estado regulamentará a Lei nº 8.988 de 11 de dezembro deste ano, que dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida. De autoria do deputado estadual Nivaldo Manoel, a Lei se destina às empresas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue e medula óssea. A cada ano serão premiadas duas empresas com o título Empresa Campeã de Solidariedade.

As empresas que aderirem aos objetivos da lei, utilizar o Selo Empresa Solidária com a Vida em suas peças publicitárias e serem citadas nas publicações promocionais oficiais. As empresas que receberem o selo serão inscritas em Cadastro de Empresas Solidárias com a Vida. O Governo do Estado, através do Hemocentro da Paraíba, se responsabilizará pelo Cadastro e emissão do selo.

Para efeitos da lei considera-se empresa solidária com a vida, a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente, junto aos seus funcionários, para formar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea.

De acordo com o deputado Nivaldo Manoel, a lei objetiva distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue e sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores, sobre a importância da doação de medula óssea para salvar vidas.

O Selo Empresa Solidária com a Vida vai estimular as empresas a concederem oportunidade ou benefício ao trabalhador a fim de que o mesmo possa ir a um banco de sangue ou ao hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea. A partir do cadastro, anualmente, serão premiadas duas empresas com o título Empresa Campeã de Solidariedade, selecionadas a partir das ações desenvolvidas de incentivo à doação de sangue e cadastramento de doares de medula óssea.

Josélio Carneiro, da Secom