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7 de outubro de 2011

Juripiranga é a quinta cidade paraibana a sediar Consocial municipal



O Centro Recreativo Municipal de Juripiranga, cidade a 64 km da capital, sediou, nessas quarta (5) e quinta-feira (6), a etapa municipal da Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial), que reuniu mais de 200 participantes. O objetivo foi priorizar 20 propostas e eleger dois delegados para representar o município na etapa estadual do evento, prevista para março de 2012, em João Pessoa.

A conferência tem a finalidade de promover transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. Juripiranga é o quinto município paraibano a convocar a Consocial, precedida por São Sebastião de Lagoa de Roça, Condado, Alagoa Grande e Água Branca.

Na abertura do evento, o presidente da Comissão Organizadora Estadual (COE), Emmanuel Arruda, apresentou a metodologia e os critérios para a escolha das propostas levantadas por representantes da sociedade civil e do poder público. Os assuntos foram divididos em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Propostas – Dentro de cada temática foram apresentados conceitos e indicação de legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades. Propostas como a inserção da disciplina de políticas públicas nas escolas e a criação de um noticiário local com informações relativas à receita e a despesa dos órgãos governamentais foram algumas das prioridades para a Conferência Estadual.

O presidente da COE falou da importância das etapas municipais da Consocial, informando que nessa fase acontece a escolha das 20 propostas prioritárias que devem ser encaminhadas para a etapa estadual e, posteriormente, para a conferência nacional, prevista para maio de 2012 em Brasília. A eleição dos delegados também é realizada nesse período.

Joanis Leonel de Souza e Severino Lucas Filho foram escolhidos como representantes da sociedade civil e do poder público, respectivamente. Para o conselheiro escolar Mauro Sérgio da Silva, a realização do evento foi um marco para a cidade. “É fundamental a transparência na gestão pública. Nós estivemos muito tempo sem acesso às informações relevantes sobre a administração das contas de nossa cidade e essa conferência facilita nosso acesso”, enfatizou.

Transparência – O prefeito de Juripiranga, Tom Maroja (PSDB), convocou a população a participar dos processos administrativos na cidade. “Espero que a população participe, dê opiniões, reivindique ações desse governo. Nós estamos entre os dez primeiros municípios a convocar a etapa municipal da Consocial. Acredito que o poder público é do povo e tem que ser transparente para que eles acompanhem o trabalho que vem sendo realizado”, disse.

Quase 50 cidades paraibanas convocaram a etapa municipal da conferência. O poder executivo ainda pode convocar com exclusividade até o dia 15 de dezembro. Depois desse prazo, tanto o poder executivo quando a sociedade civil pode solicitar a conferência com data limite até 15 de janeiro de 2012. O prazo para a realização da Consocial municipal se estende até 15 de fevereiro de 2012.

Todas as propostas advindas dos municípios e estados vão servir de base para a criação do plano nacional de transparência e controle social, que será implementado em todas as esferas do poder público. Outras informações podem ser acessadas pelo www.consocial.pb.gov.br ou ainda no perfil da conferência no twitter @consocialpb.