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2 de agosto de 2011

Juazeirinho sediará primeira assembleia da 2ª etapa do Orçamento Democrático Estadual



O Governo do Estado realiza nesta quarta-feira (3), às 15 horas, na cidade de Juazeirinho (3ª Região), a primeira assembleia microrregional da segunda etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual. Até o dia 31 deste mês, serão escolhidos os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012, em 47 assembleias microrregionais e 15 regionais. A escolha será feita pelas representações dos municípios agregados em 47 áreas.

Ao longo desta semana, outras sete assembleias serão realizadas. Na quinta-feira (4), será no município de Serra da Raiz (2ª Região). Na sexta-feira (5), haverá assembleias em Lagoa Seca (3ª Região), Montadas (3ª Região), Camalaú (5ª Região), Aparecida (10ª Região) e Caldas Brandão (12ª Região). No sábado (6), o município de Brejo do Cruz (8ª Região) sediará mais uma assembleia microrregional.

Na próxima semana, outras 13 assembleias microrregionais serão realizadas, de acordo com o calendário da segunda etapa do OD Estadual, que está disponível no endereço www.paraiba.pb.gov.br/odestadual. O Orçamento Democrático Estadual é coordenado por uma Subsecretaria vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Papel – Caberá aos conselheiros regionais e estaduais assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas apontadas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

Aproximadamente 14 mil pessoas participaram da primeira etapa do Ciclo de Atividades do OD Estadual, em Audiências Regionais realizadas em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel).

O governador Ricardo Coutinho participou de todas as audiências da primeira etapa do OD Estadual, acompanhado do titular da Seplag, secretário Gustavo Nogueira, da titular da Subsecretaria do OD, Ana Paula Almeida, além de todos os demais secretários de Estado e de agentes políticos. Durante a primeira fase, a população teve a oportunidade de dialogar com o Governo, bem como de sugerir três possibilidades de investimentos para cada região e de apontar uma obra ou serviço prioritários.

Segunda etapa do OD – Os conselheiros eleitos nesta segunda etapa exercerão atividade voluntária, cidadã, de relevância pública, não remunerada, sem qualquer vinculação empregatícia ou funcional, direta ou indireta, junto à administração pública do Estado da Paraíba.

Entre as competências do conselheiro regional estão: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais na região; acompanhar as atividades dos conselheiros do OD; manter contato permanente com os gerentes regionais, de acordo com as necessidades da região; eleger os conselheiros estaduais; elaborar diagnóstico da realidade regional; discutir e encaminhar problemas e soluções existentes na região.

Também cabe ao conselheiro regional acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentárias; monitorar a execução das obras e serviços na região; articular ações junto ao gerente regional e ao Conselho Estadual do OD; trabalhar em prol dos interesses coletivos da região; reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.

Os conselheiros regionais elegerão entre si, em assembleias regionais posteriores, os conselheiros estaduais do OD, aos quais compete: respeitar e cumprir o Regimento do Conselho Estadual do OD; participar do planejamento democrático com representantes do Executivo e do Legislativo estaduais; fazer uso de assessoria da equipe técnica do Estado para analisar e fiscalizar o plano de investimentos no Estado; acompanhar e fiscalizar obras, serviços e ações setoriais no Estado; acompanhar e contribuir para a aprovação das leis orçamentárias na Assembléia Legislativa; manter contato permanente com os gerentes regionais e a Subsecretaria do Orçamento Democrático, de acordo com as necessidades do Estado.