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José Otávio é empossado na Agência Reguladora do Estado da Paraíba

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - 18:49 - Fotos: 

O engenheiro José Otávio Maia foi empossado nesta sexta-feira (4) na presidência da Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB), em solenidade que contou com a presença de autoridades, dirigentes e funcionários do órgão, além de amigos e familiares.

A ARPB tem a finalidade de regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, distribuição de gás canalizado e saneamento, entre outros de competência do Estado da Paraíba.

Como as demais agências reguladoras de serviços públicos criadas no País nos âmbitos federal, estadual e municipal, a ARPB traduz uma nova fase da administração pública brasileira, ou seja, o Estado transfere à iniciativa privada a atividade empresarial de determinados serviços públicos, sem descuidar, porém, de garantir à sociedade a adequada prestação desses serviços.

Compete essencialmente à ARPB, zelar pelo cumprimento da legislação e dos contratos de concessão dos serviços públicos que lhe cabe fiscalizar. Com esse objetivo, a Agência, ao fiscalizar os serviços, ao dirimir ou prevenir conflitos, ao orientar os concessionários e os consumidores, estará trabalhando em busca do desejável equilíbrio que deve haver entre o poder concedente, o concessionário e os consumidores.

José Otávio é filho de José Sérgio Maia e Evinha Mariz Maia, sobrinho do ex-governador João Agripino e do ex-governador do Rio grande do Norte, Tarcísio Maia. Foi prefeito do município de Catolé do Rocha durante dois mandatos e deputado estadual.