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João Pessoa vai sediar encontro sobre sistema único de assistência social

terça-feira, 15 de setembro de 2009 - 12:49 - Fotos: 

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano realizará nos dias 23 e 24 de setembro a VII Conferência Regional de Assistência Social, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. Com o tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, o evento reunirá representantes das conferências regionais dos 223 municípios paraibanos.

Nesta segunda-feira foram encerradas as etapas regionais com a participação de mais de 240 pessoas na Conferência Regional de Assistência Social, no Garden Hotel, em Campina Grande. Os eventos têm a promoção do Conselho Estadual de Assistência Social. O público alvo é formado por representantes de toda a região, incluindo delegados eleitos nas Conferências Municipais, representantes governamentais e da sociedade civil, entre outras autoridades.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, a primeira fase municipal foi realizada em junho, quando cada município elegeu um delegado. O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Flávio Barros, afirmou que os delegados eleitos participaram das conferências regionais, onde além do debate do tema, também discutiram propostas e prioridades para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.

Os resultados dos encontros regionais serão discutidos na fase estadual e todas as propostas das Conferências Regionais, serão discutidas e postas em votação na VII Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá  nos dias 14, 15 e 16 de outubro, em João Pessoa .

Giucélia reforça que o objetivo é debater diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, na perspectiva do fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, estimulando a participação da sociedade civil no controle social das políticas públicas. “Desta vez uma resolução garante a participação do usuário nas conferências. De cada regional, um quarto dos delegados eleitos serão usuários do sistema”, explica.

Dentro do tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS” ainda serão discutidos mais oito sub-temas: protagonismo do usuário, financiamento da assistência social, o trabalhador e o Sistema SUAS, entidades de atendimento, bases para financiamento e co-financiamento de Estado e municípios.

As conferências regionais aconteceram em Patos nos dias 9 e 10, no Waterplay; em Campina Grande nos dias 14 e 15, no Garden Hotel.Os eventos tiveram a presença do secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, padre Nilson Nunes.

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH