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8 de julho de 2009

Iphaep vai tomar providências, junto ao MPE,para responsabilizar o proprietário do imóvel



“O Iphaep tomará as providências jurídicas cabíveis, inclusive com encaminhamento de ofício ao Ministério Público Estadual, no sentido de que a Curadoria do Patrimônio Público tome as providências penais de determinar a responsabilidade criminal e judicialmente do proprietário, pela ação danosa ao patrimônio histórico e cultural de João Pessoa”.

Foi o que revelou, nesta quarta-feira, o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti, ao falar sobre o imóvel da Praça Álvaro Machado, s/n., localizado no Varadouro, cuja parte de sua fachada lateral ruiu. A arquiteta Cristina Evelise, chefe da Divisão de Fiscalização, Infração e Multas do Iphaep, esteve no local e constatou: “a parte frontal também está sob risco de desabamento. Estamos pedindo, em caráter emergencial, à Defesa Civil do Município, o escoramento do prédio”.

O imóvel pertenceu a Victório R.S. Maia e, atualmente, encontra-se em espólio judicial. Foi sede do Hotel do Luso-Brasileiro, onde o escritor Mário de Andrade se hospedou, quando esteve na Paraíba, em 1928.  O terreno dos fundos está locado à uma oficina mecânica. Ele faz parte da lista dos imóveis em situação de risco, cujo documento foi elaborado, em 2006, pelos técnicos do Iphaep e da Comissão do Centro Histórico de João Pessoa e entregue às Defesas Civis da Prefeitura e do Estado e o Ministério Público Estadual.

 Segundo este levantamento, havia 87 imóveis em situação de risco, com possibilidade de desabamento, no Centro Histórico da capital paraibana. “Hoje, devido às ações conjuntas do Iphaep e demais órgãos de preservação, este número caiu para 78”, afirma Damião Cavalcanti. “Deste total, 93 por cento pertence a particulares e somente 7 por cento é do Estado e da União”.

Segundo o diretor do patrimônio estadual, é do proprietário a obrigação de conservar e manter o imóvel. “A menos que haja um interesse imobiliário, os donos vêm respondendo às solicitações do Iphaep no sentido de restaurar seu bem. A ação do Instituto está sendo no sentido de ajudar, atuando como uma espécie de “corretor”, oferecendo o imóvel para que ele possa ser usado como sede de empresas, bancos e entidades e retorne à vida normal e urbanística da capital”.
 

Thamara Duarte, Assessoria de Imprensa do Iphaep