João Pessoa
Feed de Notícias

Interpa e câmara técnica aprovam R$ 787 mil em crédito fundiário

segunda-feira, 4 de julho de 2011 - 15:46 - Fotos: 

Reunião aconteceu no Interpa. Foto: Secom-PB

Mais 21 famílias tiveram os pedidos de empréstimos aprovados através do crédito fundiário na Paraíba. Essas são as primeiras solicitações feitas no Estado depois que o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), responsável estadual pelo programa do Governo Federal, mudou o sistema e agilizou a liberação dos empréstimos, que hoje ocorre em até 120 dias.

As propostas de financiamento são analisadas, rotineiramente, por uma câmara técnica formada por instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado. Desta vez, a equipe acatou os pedidos de empréstimos para famílias que moram em Diamante, Pocinhos e São Sebastião de Lagoa de Roça, aprovando um montante de R$ 787.384,35.

“Não vimos problemas nesses pedidos, mas às vezes eles não são aceitos porque as famílias que solicitam o crédito não preenchem os requisitos necessários ao programa ou esquecem de repassar alguns dados importantes para o andamento dos processos”, explica Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa.

Segundo ele, antes de dar entrada no crédito o solicitante precisa se informar sobre o programa ou saber a razão de o pedido não ter sido aprovado. “Tem solicitação de empréstimo que não é aprovada devido a algum problema de documentação ou irregularidade verificada pelos técnicos do Interpa”, disse Nivaldo, ressaltando que o Instituto criou um sistema de acompanhamento dos pedidos através do seu site.

“Agora, quem solicita o empréstimo poderá verificar no site do Interpa como está o andamento do processo. Se o pedido foi aprovado, se faltou alguma documentação para que ele fosse contratado ou qualquer outro motivo. Assim, o solicitante poderá corrigir o problema e ter o pedido reavaliado a ponto de receber a primeira parcela do dinheiro no prazo de 120 dias”, diz Nivaldo Magalhães.

Crédito fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural com financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores e agricultoras rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.

O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.