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Interpa atribui aprovação de projetos à política de assentamento do Governo

quinta-feira, 15 de outubro de 2009 - 18:05 - Fotos: 

A Câmara Técnica de Ação Fundiária (CTAF), formada por representantes de 12 órgãos, aprovou na quarta-feira (14) 12 propostas que vão garantir o acesso à terra a mais 89 famílias em 2.303,84 hectares em propriedades de nove municípios paraibanos, num investimento de R$ 2,3 milhões para a compra da terra e investimentos produtivos, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado no Estado pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do Governo Federal.

As próximas famílias beneficiárias do PNCF vão adquirir imóveis rurais nos municípios de Areia, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Cuité, Maturéia, Pedra Lavrada, Picuí e São Mamede.

Prioridade – O presidente do Interpa, Álvaro Dantas, entende que o acesso à terra e as condições de permanência no meio rural são uma realidade, “graças a implementação de políticas públicas para o assentamento das famílias pelo governador José Maranhão, que tem priorizado a assistência ao homem do campo com programas a fim de proporcionar a sua qualidade de vida”.

Além da aprovação dos projetos para a inserção das famílias nas propriedades, a CTAF também aprovou o credenciamento de mais 15 novos prestadores de assistência técnica e quatro de serviço para a medição de imóveis rurais, objetivando a garantia na qualidade dos projetos que irão permitir o assentamento dos beneficiários pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

As propostas serão homologadas no próximo dia 20 pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), presidido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Ruy Bezerra.

Parceria – Esta semana, o governador José Maranhão assinou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a finalidade de assegurar a execução do PNCF na Paraíba.

O coordenador estadual do PNCF na Paraíba, Alberto Sérgio Onofre, explica que a assinatura do documento é uma condição para a descentralização da execução do programa pelos Estados. “A próxima etapa agora será a assinatura de um convênio entre os dois governos, que deverá acontecer até o final deste ano para garantir o acesso à terra a 1.500 famílias num investimento total de R$ 1,2 milhão, cujo prazo se estende até dezembro de 2010”, lembrou.

Da Assessoria de Imprensa do Interpa