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Instância propositiva atenderá a 44.298 micro e pequenos empresários

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 - 18:48 - Fotos: 
Os segmentos das micro e pequenas empresas vão contar, a partir da próxima segunda-feira, com uma nova instância para a proposição de medidas com o objetivo de fortalecer o pequeno negócio na Paraíba. A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE) implantará o “Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba”, às 10h30, na sala de reuniões da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). A instauração do fórum será feita pelo secretário Diego Tavares e terá a participação de representantes dos bancos do Nordeste, do Brasil e Caixa Econômica, além do Serviço Brasileiro de Apoio à s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Atualmente, existem na Paraíba 42.747 microempresários e mais 1.551 donos de negócios de pequeno porte, segundo informações do Sebrae. Esses proprietarios estão atuando nas mais diversas áreas, como beneficiamento de alimentos (arroz e farinha), reciclagem de materais de plástico, agroindústria e pequenas fábricas de confecções e móveis. Para melhorar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos nas atividades em funcionamento, no total, serão 17 membros que comporão o fórum, incluindo a Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio), a Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa), a Federação dos Municípios (Famup), a Central de Cooperativas de Crédito do Nordeste e o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Faepa).

É considerada microempresa o empreendimento que contabiliza um lucro anual de até R$ 240 mil. Por sua vez, a pequena empresa é classificada ao concentrar um lucro entre R$ 240 mil até R$ 2,4 milhões, por ano. Na Paraíba, o volume de microempresários é o que mais cresce no ramo e supera, inclusive, os índices de proprietários de médias e grandes empresas (as duas últimas somam 23.340 unidades). “O principal objetivo do fórum é buscar formas de incentivar e fazer com que o número de micro e pequenos empresários cresça ainda mais na Paraíba, oferecendo um produto ou serviço cada vez mais qualificado”, observou o secretário da SETDE, Diego Tavares.

O fórum foi estabelecido através do decreto nº 31.430, e deverá fazer valer o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela lei federal nº 123. A instância, que também conta com a participação de outros setores do governo estadual, como o Planejamento e Finanças e a Receita, não tem decisão sobre aspectos tributários. Na oportunidade da implantação da instância, os participantes escoherão os membros dos comitês temáticos, que estão divididos da seguinte forma: Racionalização Legal e Burocrática e Investimento Financeiro; Formação e Capacitação Empreendedora e Tecnologia e Inovação; e Comércio Exterior e Integração e Informação.

Isabella Araújo, da Assessoria da SETDE