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20 de setembro de 2013

Inscrições para eleição do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul vão até sexta-feira



Quem quiser se candidatar a membro da comissão responsável pelo gerenciamento das águas no Litoral Sul da Paraíba, o chamado “Parlamento das águas”, tem até a próxima sexta-feira (27) para fazer a inscrição e concorrer ao cargo. As plenárias da eleição do Comitê das Bacias Hidrográficas desta região vão acontecer nos dias 29 e 30 de outubro.

Os registros devem ser feitos na Agência Executiva das Águas do Estado (Aesa), localizada na Avenida José Américo de Almeida, nº 280, no bairro da Torre, em João Pessoa. Podem participar do pleito: irrigantes, piscicultores, representantes de indústrias, empresas e usuários de águas em geral, além de funcionários de prefeituras municipais, membros de associações, organizações não governamentais, sindicatos, cooperativas e universidades localizadas na região.

O Comitê do Litoral Sul abrange as cidades distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí-Popocas: Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu.

O “Parlamento das águas” é responsável pelo gerenciamento da distribuição dos recursos hídricos, fiscalização de casos de contaminação, escassez hídrica, erosão generalizada e esgotamento da capacidade produtiva do solo. Ele é formado por representantes da sociedade civil (30%), usuários de água (40%) e membros das três esferas do poder público (30%). São considerados usuários de água pessoas físicas ou jurídicas que utilizem mais de 2 mil litros de água por hora.

Outras informações sobre comitês de bacias estão disponíveis na internet, no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br), e através do telefone (83) 8831-4930.