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13 de maio de 2009

Inscrições abertas para Conferência da Igualdade Racial



O evento que debaterá o tema “Avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial” será realizado nos dias 23 e 24 de maio, em João Pessoa, no Centro de Formação da Polícia Militar, em Mangabeira.

Sob a coordenação das Secretarias de Estado da Casa Civil e do Desenvolvimento Humano, a Conferência tem como objetivos analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na primeira conferência; avaliar as diretrizes para a implantação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional da Igualdade Racial e da sua forma de execução; além de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das referidas políticas.

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial vai ser realizada em Brasília, no período de 25 a 28 de junho deste ano, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do respectivo Conselho Nacional.

Durante a conferência estadual serão homenageadas pessoas que se destacam na efetivação dos direitos humanos da pessoa negra e demais segmentos das comunidades tradicionais: indígenas, ciganos, quilombolas e comunidades de terreiro, visando resgatar a história de todos/as que lutaram em prol da promoção da igualdade racial. As inscrições podem ser feitas na Comissão Organizadora Estadual, na Casa dos Conselhos Estaduais da Assistência Social e da Criança e do Adolescente, no edifício Jaçanã, avenida Epitácio Pessoa, nº 2234, salas 201 e 202, 1º andar, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A conferência estadual terá como vice-coordenação a Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e é uma etapa da II Conferência Nacional. Participarão do evento representantes de órgãos governamentais e organizações não governamentais e demais segmentos da sociedade civil.

A Secretaria do Desenvolvimento Humano vai constituir através de portaria uma comissão organizadora da conferência. Ainda caberá à referida secretaria a publicação do regimento da conferência que, entre outros itens, vai tratar sobre o processo democrático de escolha dos delegados e delegadas que representarão a Paraíba na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.