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Iniciativa vai ser lançada para autoridades, atletas e entidades, em João Pessoa, nesta terça

segunda-feira, 7 de junho de 2010 - 18:40 - Fotos: 
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) está apoiando a campanha ‘Cartão vermelho contra o trabalho infantil’, que será lançada nesta terça-feira (8) no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) dentro das ações pelo ‘Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil’ (12 de junho). Um café da manhã para o lançamento da campanha reunirá autoridades, atletas paraibanos e entidades que atuam no combate ao trabalho infantil.

Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado a SEDH, Viviane Carvalho, o Governo do Estado mobilizou 209 municípios para o lançamento simultâneo e  fará a distribuição do material gráfico da campanha para as unidades monitoradas pelo programa. “A idéia é que todas as unidades do PETI recebam o material para que eles possam desenvolver atividades referentes ao combate ao trabalho infantil”, disse Viviane.

Inclusão social – Ela entende, que o ‘Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’ marca um momento “na luta pela implementação das ações de promoção da cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes precocemente inseridos no mundo do trabalho, expostos a situação de violência e exploração que comprometem seu desenvolvimento”.

Para mobilizar a adesão de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil no enfrentamento ao trabalho infantil, a campanha será lançada com o apoio do Ministério Público do Trabalho; Poder Judiciário – Tribunal de Justiça da Paraíba; Casa Pequeno Davi; Prefeitura Municipal de João Pessoa; Universidade Federal da Paraíba; Associação dos Magistrados do Trabalho 131ª Região; Fundac; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; Ministério do Trabalho e Emprego e Federação Paraibana de Futebol.

A data – Instituída no ano 2002, por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data tem o objetivo de sensibilizar a sociedade, os governantes e a comunidade internacional para a implementação das Convenções de nº. 138 e nº. 182, responsáveis pelo estabelecimento de uma idade mínima para começar a trabalhar, e o combate as piores formas de trabalho. Anualmente, escolhe-se um novo tema para se discutido no mundo e este ano, pela realização da copa do mundo, a temática escolhida foi ‘Cartão vermelho ao trabalho infantil’.

Serviço
Café da manhã – Lançamento da campanha ‘Cartão vermelho contra o trabalho infantil’.
Data: 8 de junho de 2010
Local: Hotel Ouro Branco
Horário: 8h
 
Seminário – Trabalho Infantil: consequências e enfrentamento.
Dia: 10 de junho de 2010
Local: Auditório Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola – Fórum Cível da Capital
 
Programação
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura e Composição da Mesa
9h – Exposição Dialogada: ‘O trabalho infantil no esporte – Discussão da Lei Pelé’
Facilitadores: Rafael Dias Marques – Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região
Manoel Alves da Silva Junior – Deputado Federal
Coordenador: Manoel Ferreira Campos – Auditor Fiscal da SRTE/PB
10h30 – Debate
12h – Almoço
14h – Painel: ‘Aspectos Legais e Sociais do Trabalho Infantil’
Facilitadores: Antônio Cavalcante da Costa Neto – Juiz do Trabalho de Guarabira
Eduardo Varandas Araruna – Procurador Regional do Trabalho da 13ª Região
Terçalia Suassuna Vaz Lira – Professora do Departamento de Serviço Social da UEPB
Coordenadora: Maria Lilian Leal de Souza – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Amatra 13ª Região
15h30 – Exposição Dialogada: ‘O Papel dos Conselhos Tutelares no Enfrentamento ao Trabalho Infantil’
Facilitadores: Cássia Vieira de Melo – Colaboradora na Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Conselheiro Tutelar de João Pessoa
Coordenadora: Maria Senharinha Soares Ramalho – Coordenadora do FEPET/PB
16h30 – Debate dos Temas
17h30 – Coquetel de encerramento
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola – Fórum Cível da Capital

Da Assessoria de Imprensa da SEDH