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Imeq vai ganhar novo posto de verificação de cargas perigosas

terça-feira, 12 de janeiro de 2010 - 16:18 - Fotos: 
O Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB) vai realizar, no próximo dia 4 de fevereiro, licitação para a construção do novo posto de verificação de cargas perigosas na própria sede do órgão, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Com isso, o serviço de fiscalização terá melhores condições de funcionamento, e o acesso para veículos de grande porte – como os caminhões e carretas – será facilitado, devido à proximidade com a BR-230 e vias de pista dupla.

Para realizar a obra, o Imeq receberá integralmente recursos da ordem R$ 400.000,00, provenientes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. São consideradas cargas perigosas produtos como álcool combustível (etanol), gasolina, óleo diesel, agrotóxicos, explosivos e substâncias químicas (ácidos e solventes), que podem trazer danos às pessoas e ao meio ambiente.

Situação atual – As informações são do diretor superintendente Sérgio de Tarso Vieira, acrescentando que atualmente o trabalho é realizado na antiga sede do Instituto, localizada na Rua Geraldo Von Shosten, no Bairro de Jaguaribe.

“Ali, as instalações são precárias, o acesso é difícil porque os caminhões e carretas entram em vias de tráfego urbano, que são mais estreitas e disputam o trânsito com veículos pequenos. Além disso, a água usada para a aferição não tem um local apropriado para tratamento. No setor, que funciona nos dois expedientes, atuam oito pessoas”, revelou.    

Cronotacógrafo – No mesmo posto de aferição também funcionarão equipamentos para a verificação de tacográfos de ônibus, caminhões e veículos que fazem o transporte escolar, com a instalação do serviço de fiscalização do cronotacográfo (instrumento que registra velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento). Atualmente, esse trabalho não está sendo realizado pelo Imeq-PB. A previsão é de que a obra seja realizada em três meses.

Esse equipamento é obrigatório, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e os de transporte de passageiros com mais de 10 lugares.

O superintendente do Imeq-PB observou que o objetivo da metrologia legal é proteger o consumidor tratando das unidades de medida, métodos e instrumentos de medição de acordo com as exigências técnicas e legais obrigatórias.

Resultados das fiscalizações de 2009

O diretor superintendente Sérgio de Tarso Vieira revelou que em 2009 o Instituto realizou 17.714 exames de mercadorias pré-medidas. Isso significou aumento de 251% dessa atividade em relação ao ano de 2008, quando foram feitas 5.044 inspeções do gênero. Ele informou ainda que cresceu 63% a arrecadação de multas por constatação de irregularidades em produtos comercializados fora das normas técnicas. “Temos 550 capacetes de motociclistas em nosso depósito e esse é um exemplo”, declarou.

Outro avanço obtido no ano passado nas atividades do Instituto foi o crescimento de 11,47% do volume de instrumentos aferidos, em comparação com o mesmo período anterior. O superintendente disse ainda que a fiscalização da qualidade ocorre em diversos produtos industriais como brinquedos,  tecidos, entre outros itens. Quando a mercadoria tem falhas que não apresentam riscos, ela é destinada às entidades sociais, mas se o produto vier a causar danos à saúde da pessoa, então é destruído.

Naná Garcez, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB