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5 de outubro de 2015

Imeq fiscaliza 105 estabelecimentos durante Operação Dia das Crianças



O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, fiscalizou 105 estabelecimentos em cidades como João Pessoa e Campina Grande durante a Operação Dia das Crianças, que teve como alvo brinquedos e itens como berços infantis e mamadeiras. Ao todo, foram aplicados 14 autos de infração contra estabelecimentos em que os produtos fiscalizados não apresentavam o selo do Inmetro.

Ainda durante as ações de fiscalização, foi verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a iniciativa teve como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.

“Queremos evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.

O chefe do Núcleo de Verificação de Qualidade, Iremar Villarim, informou que os estabelecimentos que tiveram os autos de infração aplicados terão dez dias para apresentar defesa. “Fazemos todo o relatório e encaminhamos ao setor jurídico. Caso a defesa dos estabelecimentos não seja aceita, poderão ser aplicadas multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão”, disse. “O selo do Inmetro significa que o produto passou por todos os mecanismos de segurança, que não vai oferecer riscos à criança. Portanto, ficamos muito satisfeitos com o resultado obtido, até porque ficou dentro do esperado”, acrescentou.

Mesmo com o término da Operação, Iremar Villarim ressalta que é importante que a população denuncie qualquer irregularidade encontrada na comercialização de brinquedos. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou o e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.