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Imeq apreende lâmpadas e brinquedos na ‘Operação Papai Noel’

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 - 12:36 - Fotos: 

A Operação Papai Noel realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) apreendeu 170 lâmpadas pisca-piscas e 70 brinquedos diversos, todos por ter sido registrada algum tipo de irregularidade. A operação visitou lojistas das cidades de Campina Grande, Sousa e Cajazeiras durante quatro dias no início de dezembro.
       
O consumidor brasileiro ainda é um alvo fácil para as chamadas quadrilhas que agem em toda a cadeia de consumo. Fraudes e falsificação de produtos são os principais delitos registrados pelos órgãos de defesa do consumidor, que muitas vezes ficam impotentes por conta de sua estrutura face à grandeza do mercado informal, que sobrevive ainda da baixa renda salarial dos consumidores brasileiros.

Apesar desse fenômeno social, o Imeq (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba) procura resguardar os direitos dos consumidores paraibanos, seja na realização de operações em campo, seja na abertura de uma linha direta para denúncias contra os maus comerciantes. O coordenador de Metrologia Legal do Imeq, Vanildo Oliveira de Albuquerque, diz que o órgão atua no sentido de proporcionar segurança e qualidade dos produtos para os consumidores.

Nesse sentido, o Imeq realiza operações nas principais datas comemorativas, como Carnaval, São João, Páscoa e Natal, essa última encerrada no semana com a Operação Papai Noel. Essas fiscalizações são realizadas de forma preventivas no sentido de salvaguardar os direitos dos consumidores. São analisados desde brinquedos, pisca-piscas e até alimentos da época, como queijo do reino e panetone, por exemplo.

Vanildo Oliveira explica que são analisados, além do conteúdo do produto, se ele possui o selo do Inmetro (na maioria dos casos) e até a nota fiscal, que é um elemento essencial na transação comercial. “É a nota que garante a procedência do produto e que permite a abertura de um processo administrativo em caso de irregularidade”, disse o coordenador de Metrologia Legal.

É importante que o consumidor saiba que cada produto tem sua Portaria com as suas especificações. São mais de mil produtos, o que torna o processo de fiscalização e análise bastante complexo e que pode confundir as pessoas. Por isso, Vanildo Oliveira sugere que as pessoas devem procurar realizar as suas compras em estabelecimentos comerciais já conhecidos ou aqueles que indicam indício de credibilidade. “É fundamental que o consumidor peça a nota fiscal também”, enfatiza o coordenador.

Caso a compra dos produtos seja realizada no comércio informal (camelôs), há basicamente o mesmo procedimento na relação comercial, mas Vanildo Oliveira reconhece que é uma relação bem mais complexa, tendo em vista haver alguns complicadores sociais envolvidos. O coordenador garante que o Imeq também fiscaliza os produtos à venda no comércio informal, que igualmente são passíveis de punições, tendo em vista haver uma transação comercial.

Ouvidoria
       
Para quaisquer dúvidas ou mesmo denúncias contra o mau comerciante, o Imeq criou uma ouvidoria, que é um canal externo para atender a população. Através do número 0800 2817411, o consumidor pode fazer a sua denúncia. O nome será preservado. De posse da denúncia, fiscais do Imeq se dirigem ao estabelecimento para checar a denúncia.
Roubo de energia

O Imeq também tem parceria com as empresas que prestam serviço aos consumidores, como é o caso da Energisa. Técnicos do instituto estão analisando para a concessionária de energia cerca de mil medidores de energia por mês. Desses, segundo Charles Leite, coordenador do setor, 85% apontam algum tipo de irregularidade, que provoca o chamado “roubo de energia”. “A maioria dos medidores é trazido para cá pela Energisa, que detecta o problema provocado pelos consumidores”, constata o coordenador.

Segundo Charles Leite, em 15 minutos, é possível detectar o problema no medidor de energia. A partir do laudo assinado pelo Imeq, a Energisa agiliza o processo de conserto do equipamento e o consumidor terá que arcar com a fraude. Nesse caso, é aberto um processo e o consumidor infrator terá que pagar o prejuízo de forma retroativa a partir da data em que houve a fraude no medidor. O coordenador disse que normalmente são cobradas contas na média dos últimos 12 meses, 30% a mais do valor, além de taxas de ICMS e de iluminação.

Fábio Cardoso, da Assessoria de Imprensa da PBTur