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23 de julho de 2012

I Seminário de Cultura reúne gestores e agentes culturais para debater políticas públicas



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult), e o Ministério da Cultura (MinC) realizam no dia 6 de agosto o I Seminário Estadual de Planejamento da Cultura: Organização e Organicidade para o Desenvolvimento Cultural. O evento acontece às 14h, no Teatro Santa Roza, em João Pessoa (PB).

A programação do Seminário de Cultura conta com as participações do secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, e do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula. Eles ministrarão palestras sobre a atual situação do Sistema Nacional de Cultura e participarão de debate sobre a formulação de políticas públicas de cultura para os municípios.

O evento tem o objetivo de apresentar os resultados da primeira fase do processo de implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba e repassar a metodologia para execução da segunda etapa, a ser realizada a partir de agosto nos 223 municípios do Estado.

O público-alvo do seminário são prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil no processo de implementação do Plano Estadual de Cultura. A participação dos gestores e agentes culturais vai garantir a inclusão das demandas das cidades representadas nas metas e diretrizes do Plano, além de assegurar que o município corresponda aos requisitos para receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura.

Plano – A primeira etapa do processo de implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba encerrou no último dia 12. Essa fase foi dedicada à sensibilização de gestores e mobilizadores culturais e à criação de instâncias de acompanhamento.

Durante 45 dias, a equipe percorreu um total de 4.278 quilômetros para realização de encontros com representantes das cidades que compõem as 12 Regionais de Cultura do Estado. Um total de 284 pessoas de 86 cidades paraibanas participou desse processo.

O objetivo dessas reuniões foi reunir representantes do poder público e sociedade civil e criar os mecanismos de acompanhamento, como os Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura, os Grupos Técnicos e selecionar os representantes regionais para o Fórum Estadual.

Segundo a equipe responsável pela implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba, a expectativa é que na segunda fase mais de 500 pessoas de 160 municípios sejam consultadas. Essa próxima etapa será dedicada à realização do diagnóstico do setor cultural em cada uma das cidades paraibanas.

Os resultados da primeira etapa serão apresentados nos dias 25, 26 e 27 de julho, em Florianópolis, pelo Núcleo Executivo Nacional – instância responsável por acompanhar a implementação dos Planos de Cultura de 17 Estados brasileiros.

Plano Estadual de Cultura – O Plano Estadual de Cultura é o documento que vai nortear a formulação de políticas públicas de cultura na Paraíba e em todos os municípios do Estado num período de 10 anos. Esse documento deve conter diagnósticos, diretrizes, metas e pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado.

Para implementação do Plano são ouvidos todos os setores que participam do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores. Para isso, estão sendo organizados encontros, fóruns, reuniões e consultas. Entre essas ações está o 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura da Paraíba.

Mapeamento inédito – Uma iniciativa inédita no Brasil foi a realização na Paraíba do 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura da Paraíba – o MGPCULT. Gestores de entidades públicas responsáveis pelas políticas culturais dos municípios paraibanos responderam questionários pela internet através de uma plataforma desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.

Segundo o pesquisador e analista técnico do MinC, Pedro Santos, a plataforma teve como base as metodologias aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras secretarias de cultura do país, funcionando como ferramenta de auxílio na elaboração de indicadores culturais.

A plataforma é composta por 176 questões, divididas em cinco blocos, que buscam identificar as principais informações sobre a gestão cultural. A pesquisa aconteceu até o dia 20 de julho. Agora, os técnicos da Secult e do MinC estão fazendo o levantamento dessas informações que vão subsidiar a elaboração do Plano de Cultura da Paraíba.

Esse mapeamento despertou o interesse do Ministério da Cultura. “O MinC pretende se reunir com a equipe da Paraíba em Florianópolis para discutir de que forma essa plataforma pode contribuir com a construção do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – plataforma do MINC que deve reunir informações do setor cultural de todos os estados brasileiros”, informou Pedro Santos.