João Pessoa
Feed de Notícias

Harrison Targino participa de encontro nacional em Minas Gerais

quarta-feira, 11 de maio de 2011 - 18:22 - Fotos: 

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Harrison Targino, participou na última sexta-feira (6) em Belo Horizonte, Minas Gerais, da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O evento reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão.

Entre os assuntos discutidos estavam a situação dos apenados recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novas penitenciárias com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No encontro também foi apresentada a Parceira Público-Privada (PPP) da construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte, iniciativa pioneira de Minas Gerais.

O secretário Harrison aproveitou a oportunidade e visitou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, manteve contato com representantes do projeto “Novos Rumos”, e compartilhou as informações sobre os planos de ressocialização. “Esse momento nos possibilitou discutir sobre os problemas do sistema prisional brasileiro. Tivemos a ótica dos recursos do Ministério da Justiça e ficamos cientificados de uma redução de valores por parte do Governo Federal”, disse Harrison Targino.

No encontro foi aprovada a proposta feita em Brasília pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República da criação de um órgão constituído por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Também foi proposto um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas.