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Governo vai adotar propostas da Conferência Estadual das Cidades

sexta-feira, 16 de abril de 2010 - 16:14 - Fotos: 
O governador José Maranhão abriu no final da manhã desta sexta-feira (16), a 4ª Conferência Estadual das Cidades, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.  Na ocasião, ele disse que o Governo do Estado aguarda as propostas que sairão desse evento para compatibilizá-las dentro dos programas e projetos elaborados nesta gestão. São 500 delegados que estarão discutindo mais de mil propostas nos dois dias do evento.

Maranhão lembrou o papel relevante da Conferência Estadual para a política de desenvolvimento urbano dos municípios. Também falou que era favorável à criação do Conselho das Cidades da Paraíba, que segue uma política social influenciada por toda a sociedade civil. “Essa Conferência Estadual que está acontecendo hoje é um evento cidadão que vai buscar políticas e iniciativas para os municípios”, explicou. 

O governador disse ainda que vá esperar o resultado da Conferencia para consolidar a implementação do Conselho em respeito à autonomia e a participação dos movimentos públicos e sociais.  “O Conselho será um importante instrumento para a execução de políticas públicas e de mobilidade urbana”

Prioridades – O representante do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Pimenta, destacou que as conferências são espaços onde a população pode dar sua opinião, através dos delegados que vão para a conferência nacional. “Ninguém melhor que o cidadão para definir suas prioridades como transportes, moradia, acessibilidades. Os municípios que participam e realizam conferências municipais tem prioridade nos programas do Ministério das Cidades, já que elaboram projetos voltados para seu desenvolvimento”, concluiu.  

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho, afirmou que a Conferência Estadual é uma oportunidade para se discutir as ações de desenvolvimento urbano na Paraíba, sejam elas com recursos federais, estaduais ou municipais. “São fóruns de debates que possibilitam discutir os problemas dos municípios e fazer encaminhamentos com a participação de gestores, da sociedade organizada e dos movimentos sociais. Aqui vamos consolidar essas propostas”, explicou.

Seleção de propostas – Na Paraíba, as conferências municipais foram realizadas em 140 municípios e os 500 delegados representantes dessas cidades vão apresentar mais de mil encaminhamentos para a 4ª Conferência Estadual das Cidades. Durante dois dias esses gestores conhecerão essas propostas e definirão o que será apresentado na 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília (DF), no mês de junho deste ano. Nesse encontro, 48 delegados estarão representando a Paraíba.

O prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias, falou que as conferências municipais e estaduais estão garantindo mais benefícios para os municípios nas áreas de saúde e urbanização. “São medidas e propostas encaminhadas para o Ministério das Cidades, que podem trazer benefícios aos os municípios, além de uma troca de experiência entre os gestores”, comentou.

O coordenador de Relação com os Movimentos Sociais, Arimatea França, elogiou a participação e o apoio do governador José Maranhão e do Estado na organização do evento e, sobretudo, no comprometimento de parceiros com o Governo Lula.

Arimatea afirmou que “com esta conferencia o compromisso do governador para a instalação dos Conselhos das Cidades representa um passo importante de resposta aos diversos segmentos sociais e de agregação de esforços para superarmos as grandes dificuldades do Estado”.

Já o representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Upiraktan Santos, ressaltou a iniciativa do governador em atender um pleito do movimento social na medida em que confirma a criação do Conselho.

Programação

Sexta-feira (16)
14h        Plenária geral. Leitura e aprovação do regulamento da Conferência Estadual
15h        Grupos temáticos de trabalho
18h        Plenária geral
20h        Encerramento do 1º dia


Sábado (17)

8h30        Plenária geral
10h30       Eleição de delegados
12h          Plenária final

Gledjane Maciel, com fotos de manodecarvalho e Walter Rafael, da Secom-PB