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Governo tem plano de combate à violência sexual contra menores

terça-feira, 18 de maio de 2010 - 19:06 - Fotos: 
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SDH) lançou, na tarde desta terça-feira (18), o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente. A iniciativa prevê a implantação de políticas públicas pelos próximos dez anos. Campanhas educativas, assistências médica, social, psicológica e jurídica, além de capacitação de equipes da saúde e mapeamento dos pontos de exploração sexual farão parte das medidas.

O plano foi lançado durante o I Colóquio sobre Estratégias de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório do Unipê e reuniu representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Procuradoria Federal e Ministério Público do Trabalho, além da Justiça da Vara da Criança e Adolescência.

O plano tem o apoio de várias instituições públicas e organizações não-governamentais. O objetivo é combater a violência contra a criança e adolescente, que vem atingindo números preocupantes.

A secretária da SDH, Giucélia Figueiredo, destacou que as ações serão implantadas durante o período de dez anos e enfatizou que o plano é uma política de Estado e não de governo. Ela ainda afirmou que as ações serão divididas em seis eixos estratégicos. “Eles são do diagnostico, da avaliação da violência sexual; tem o da mobilização para que os gestores municipais possam construir os planos municipais para enfrentar esse tipo de violência; o da prevenção, do tratamento e do protagonismo juvenil”, afirmou.

Durante a solenidade de lançamento do plano, o procurador federal, Guilherme Schel, realizou uma palestra e alertou que pais e professores devem ficar atentos aos sinais que a criança apresenta quando está sofrendo abuso sexual. “O pedófilo se aproxima com presente. Se um filho ou aluno aparecer com objetos caros, redobre a atenção. O mesmo deve ser feito com o comportamento estranho que os alunos apresentam na escola”, afirmou.

Segundo o procurador, a criança que sofre violências física e sexual costuma se ausentar do colégio em virtude das agressões. “As partes do corpo mais atingidas são cabeça e braços. Por isso, o garoto passa a usar mangas compridas para esconder as marcas. Ele também deixa de ir à escola às segundas-feiras, porque o final de semana é a época em que mais ocorrem os maus tratos. Ao perceber esses sinais, o professor deve fazer uma investigação e denunciar às autoridades”, declarou.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima aos Conselhos Tutelares, delegacias e Ministério Público. O procurador ainda declarou que o Brasil está na rota internacional do turismo sexual. Turistas de outros países vêm para capitais brasileiras em busca de sexo com crianças e adolescentes. Ele enfatizou que policiais e sociedade podem ajudar a combater esse tipo de crime. “Se um policial vê uma criança em companhia de um turista estrangeiro, por exemplo, deve fazer a abordagem. Fingir que não ver nada é uma forma de omissão”, alertou.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, fez a segunda palestra do evento e destacou que a crianças e adolescentes na Paraíba estão sendo “vendidas” a R$ 20. “Existe cidades paraibanas em que até ocorrem leilões e a  virgindade de uma criança é vendida por R$ 300”, denunciou.

Ele destacou que várias ações  já foram realizadas para combater esse tipo de crime, mas destacou que essa luta só será vencida se tiver o apoio da sociedade. “A violência contra crianças é cultural. Desde o período colonial, os senhores de engenho abusavam das filhas dos escravos. Isso não mudou. Hoje, é possível ver o mesmo na orla. O problema é cultural e só será vencido se a sociedade fizer um movimento anticultural”, declarou.
 
Sobre o plano

Através do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, serão realizadas mais de 40 ações nas áreas de prevenção, assistência, mobilização e articulação. A iniciativa existe desde 2002, mas passou por alterações. Além de oferecer assistências social, psicológica, medica e jurídicas às vitimas e a seus familiares, o plano pretende inserir essas pessoas em programas de moradia, profissionalização e geração de trabalho e renda.

Dados divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano revelam estatísticas preocupantes. Só em 2009 houve 4.024 casos de violência contra meninos e meninas, de acordo com o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). Desses, 1158 foram abusados sexualmente, 1247 foram vítimas de negligência, 848 sofreram violência psicológica, 407 crianças e adolescentes foram fisicamente violentados e 355 explorados sexualmente. Além desses números, foram registrados 186 atendimentos de adolescentes em medidas socioeducativas.  

Desse total, 87,5% dos casos têm como vítima o público infanto-juvenil. Sob responsabilidade do Estado, os Creas atenderam 2.358 vítimas de violência. Dessas, 2.050 foram crianças e adolescentes.  Este ano, o contador de violência do site www.crianca.pb.gov.br, da SEDH, já contabilizou 187 casos violência, de março até primeira semana de maio.

Nathielle Ferreira, com fotos de Ernane Gomes