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Governo soluciona impasse e produtores ganham lotes de terra

terça-feira, 17 de novembro de 2009 - 12:57 - Fotos: 

Depois de esperar seis anos por uma solução, os pequenos produtores rurais que pretendem desenvolver atividades no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa terão regularizados seus lotes para uso de terra na produção agrícola, a partir de um projeto de Lei neste sentido sancionado pelo governador José Maranhão.

O imóvel faz parte de uma área superior a 1.000 hectares de terras, divididos em 141 lotes, onde será implantada toda a infraestrutura que permita o desenvolvimento da agricultura irrigada na região.

A concessão de direito de uso é definitiva. Dentro de dois anos deverão estar sendo utilizados na produção agrícola. Caso contrário retornará ao patrimônio do Estado. Ainda segundo o projeto de lei, publicado no Diário Oficial de domingo (15), o Estado será rigoroso no cumprimento da finalidade do uso pelos assentados. Os pequenos produtores foram selecionados pelo Incra, que há seis anos lutavam pelo direito ao uso de um lote de terras.

A obtenção do direito de uso destes lotes de terra vinha sendo pleiteada pelos pequenos agricultores a mais de seis anos. Desde quando assumiu o Governo do Estado, em fevereiro deste ano, o governador José Maranhão tinha determinado a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) uma solução o que, finalmente, aconteceu com a sanção do projeto de lei.

Recentemente quando esteve na cidade de Sousa, o governador José Maranhão tinha reafirmado o compromisso do Governo do Estado em dar continuidade às obras do projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa. Trata-se de um projeto estruturante que teve sua primeira etapa construída ainda na segunda gestão e que vai gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos na região, a partir do pleno funcionamento da irrigação, além de um faturamento anual de R$ 850 milhões, que terá um fator multiplicador extraordinário.

Segundo Maranhão, a produção de alimentos nas Várzeas de Sousa vai gerar outros empreendimentos nos municípios da região, o que significa circulação de dinheiro e geração de empregos e renda.

José Nunes, da Secom