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Governo reúne gestores para discutir sobre Laboratórios de próteses dentárias

quarta-feira, 24 de abril de 2013 - 17:59 - Fotos: 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, reúne durante todo o dia desta quarta-feira (24) prefeitos, secretários municipais de saúde e coordenadores de saúde bucal para discutir sobre os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD. O encontro acontece no auditório do Centro Turístico de Tambaú. Na Paraíba, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, 108 municípios implantaram esses laboratórios numa parceria triparte – Governo Federal, Estadual e Municipal.

A técnica da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, Carmen Lúcia Feitosa explicou que compete ao Governo do Estado as visitas e assessoria técnica aos municípios interessados em implantar esses laboratórios.

Na  oficina desta quarta-feira, a Paraíba está recebendo a visita de assessor técnico da área de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Renato Taqueo, que  está abordando temas como cadastro, produção, financiamento e formas de contratação desses laboratórios. “Devido às últimas eleições, muitos gestores são novatos e não conhecem muito sobre o assunto, daí a importância dessa capacitação”, ressaltou.

Ele explicou que o programa dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias foi implantado no Brasil em 2004 e cada município  pode aderir ao programa fazendo o cadastro no site: www.saude.gov.br\bucal. Feito o cadastro, o Ministério da Saúde emite uma portaria de adesão e dentro de três meses o município já pode implantar o laboratório.  Em todo o Brasil são 1.304 laboratórios.

Renato Taqueo explica que dentro das possibilidades e vendo a realidade de cada município, o Ministério da Saúde pode fazer a doação dos equipamentos enquanto que o gestor municipal entra com a compra de material e de insumos e a contratação de profissionais.

Ele afirmou que o Ministério da Saúde trabalha com várias modalidades de laboratórios. O primeiro  tem a missão de produzir cerca de 50 próteses mensais e recebe  recursos da ordem  de R$ 7, 5 mil;  o segundo com  a produção de 80 aparelhos recebe R$  12 mil. Na terceira modalidade o laboratório tem que fazer 120 peças para receber R$ 18 mil  e o serviço  credenciado para fazer 120 próteses receberá recursos da ordem de R$ 22,5 mil mensais.