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Governo recebe UEPB e comprova cumprimento da Lei da autonomia

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 - 19:13 - Fotos:  Secom-PB

O Governo do Estado se reuniu durante toda a manhã desta terça-feira (14), com representantes de entidades afins da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e apresentou dados que comprovam que o governador Ricardo Coutinho respeita a Lei 7.643/04, que estabeleceu a autonomia da instituição de ensino, e que vem cumprindo os repasses do duodécimo para a universidade com acréscimo.

Segundo o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o Governo do Estado se mantém aberto ao diálogo, reafirmando a posição inicial de que se encontra cumprindo o que está previsto na Lei de autonomia, com o incremento nos repasses, dentro das possibilidades financeiras do Estado, conforme foi acordado com os demais poderes constituídos, inclusive a UEPB.

De acordo com Gilberto Carneiro e os secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral), Gustavo Nogueira (Planejamento) e as secretárias Aracilba Rocha (Fazenda) e Livânia Farias (Administração), que conduziram a reunião realizada na sede da PGE, a Lei da Autonomia está sendo cumprida e o Governo do Estado, na atual gestão, vem repassado um percentual acima dos 3% da Receita Ordinária arrecadada.

O procurador destacou que em 2011 o Estado repassou R$ 196 milhões, ou 4,34% da receita, e em 2012 serão repassados R$ 218 milhões – ou seja, 4,53% da receita estimada, portanto, o índice está bem acima do mínimo de 3% estabelecido na lei, o que significa um incremento real no repasse. “O repasse de verbas para UEPB vem aumentando a cada ano. De 2010 para 2011, o crescimento foi de 8,70% e a previsão de aumento de 2011 para 2012 é de 11,34%”, disse Carneiro.

Outro dado importante salientado pelo procurador é que ao longo dos últimos sete anos a receita do estado cresceu em torno de 135%, enquanto a despesa da UEPB alcançou uma variação acumulada de 265%.

Após as explicações feitas pela equipe do Governo aos representantes da UEPB, foi constituída uma comissão técnica, com a participação das entidades, para fazer um levantamento sobre os investimentos feitos na UEPB em 2011 e as necessidades da instituição para 2012, dentro da compatibilidade financeira do Estado. A primeira reunião de trabalho da comissão foi agendada para o próximo dia 1 de março.

A comissão técnica constituída durante a reunião foi considerada de fundamental importância, tanto para os representantes do Governo, quanto para os representantes das entidades afins da UEPB. Para os secretários, a reunião é uma demonstração de que o Governo mantém de forma permanente sua linha de diálogo e a comissão buscará não apenas identificar as prioridades de investimento na UEPB, mas discutir com toda a comunidade acadêmica a forma como vem sendo feitos os investimentos.

A reitora da UEPB, Marlene Alves, foi convidada, mas não compareceu à reunião, que contou com a participação do vice-reitor da UEPB, Aldo Maciel; do procurador da instituição, Ebnezer Pernambucano; de representantes da Associação dos Docentes da UEPB (Adue-PB) – José Cristóvão Andrade, Jackson Amâncio e João Damasceno -; do Sindicato de Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintesp-PB) – Severino dos Ramos, José Sérgio e Moisés Rocha – e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) – Jardel Queiroz e Ednaldo da Costa.