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Governo recebe Frente Parlamentar e discute combate aos danos da seca

quinta-feira, 24 de maio de 2012 - 08:47 - Fotos:  João Francisco/Secom-PB

Com a presença do governador Ricardo Coutinho o Comitê Integrado de Combate à Estiagem no Semiárido da Paraíba realizou mais uma reunião, desta vez com a participação de deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar da Seca. Os parlamentares entregaram ao governador uma pauta de sugestões com ações emergenciais. O encontro ocorreu no Palácio da Redenção, no início da noite desta quarta-feira (23).

Ao destacar algumas ações de enfrentamento à estiagem, o governador Ricardo Coutinho informou que está em estudo a logística que deve permitir o repasse de produtos com preço de custo para que os agricultores possam comprar e proteger o rebanho. “Nós estamos com a responsabilidade, mesmo sem a chegada dos recursos federais, de construir o acesso à alimentação animal”, afirma o governador.

Outras medidas estão em andamento para garantir o rebanho. “Isto é fundamental para a economia paraibana”, avalia o governador acrescentando que já liberou R$ 2,2 milhões para a compra da palma resistente à cochonilha do carmim. “Já determinei também que no campo dos recursos do Governo Federal que cheguem, o Estado coloque o mesmo valor para que a gente possa ampliar com os municípios a cobertura da água distribuída pelos carros-pipa para diminuir os transtornos junto à população”, assegura. Hoje existem no Estado 363 pipeiros cadastrados.

Agilidade na documentação – O governador Ricardo Coutinho renovou o apelo aos prefeitos de 70 municípios para que agilizem a documentação necessária relativa à situação de emergência por conta da estiagem. Dos 170 municípios com decreto de situação de emergência homologado pelo governo estadual, 100 municípios estão aptos a serem assistidos por carros-pipa.

Entre os documentos exigidos das prefeituras, estão: Avaliação dos Danos (Avadan), Notificação Preliminar de Desastre ( Nopred), certidão da climatologia local, danos sociais, ambientais e prejuízos econômicos, além de documentário fotográfico e decreto municipal de Situação de Emergência.

A revitalização do projeto de irrigação da Lagoa do Arroz e a recuperação do Canal da Redenção, no Sertão, são outras ações previstas. Quanto aos 12 mil poços existentes na Paraíba cerca de seis mil estão inativos e serão recuperados.

O presidente do Comitê Integrado de Combate à Seca e secretário de Infraestrutura, Efraim Morais, destacou que a maioria das sugestões apresentadas pela Frente Parlamentar da Seca foi aceita pelo Comitê. “O mais importante deste encontro foi o relato que o governador fez à Frente sobre as ações paralelas que o Governo vem realizando para combater a estiagem. Esta unidade entre o Legislativo e o Executivo é fundamental para que possamos ter sucesso no combate a essa seca”, destaca Efraim Morais.

O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressalta que a tomada de consciência de todos, governo, legislativo, prefeitos e sociedade é fundamental no enfretamento da estiagem.

Ainda participaram da reunião os secretários Lindolfo Pires, da Casa Civil, Alexandre Araújo, secretário executivo da Agricultura Familiar, o presidente da Cagepa, Deusdeth Queiroga e o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino. A Frente Parlamentar da Seca foi representada no encontro pelos deputados Francisco Quintans (presidente), Hervázio Bezerra, líder do Governo, Gervásio Maia Filho, Vituriano de Abreu e Toinho do Sopão.

Situação de emergência – A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a Situação de Emergência em 170 municípios da Paraíba, por meio da portaria de nº 187, de 10 de maio, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (11). A medida teve como base o Decreto Estadual de nº 32.935, assinado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 7 de maio. O papel do Comitê Integrado de Combate à Seca na Região do Semiárido Brasileiro é articular, coordenar e acompanhar as ações de enfrentamento da seca.