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Governo recebe estudantes para esclarecer eleições de diretores

sexta-feira, 10 de junho de 2011 - 16:49 - Fotos:  José Lins/Secom-PB

Walter Aguiar se reúne com comunidade escolar. Foto: José Lins/Secom-PB

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Aguiar, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) com a comunidade escolar das escolas estaduais Liceu Paraibano e Olivina Olívia. A reunião, que aconteceu no ginásio de esportes do Liceu, teve como objetivo ouvir os estudantes sobre seus questionamentos acerca da anulação das últimas eleições das duas unidades pela Comissão Permanente de Processos Eleitorais nas escolas estaduais.

A Comissão, que rege estas eleições desde 2006, constatou irregularidades no pleito realizado no Liceu Paraibano e no Olivina Olívia e, em função disso, serão realizadas novas eleições. De acordo com o secretário Walter Aguiar, não foi o Governo do Estado que anulou as eleições, mas sim a Comissão Permanente de Processos Eleitorais. “Mas cabe ao Estado cumprir a determinação dessa Comissão e garantir a lisura do processo, conforme diz a legislação”, garantiu o secretário.

O secretário destacou na ocasião que a intenção da sua presença era de ouvir os alunos e assegurar o diálogo por determinação do governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou, acima de tudo, o respeito do Governo do Estado com a comunidade escolar, que inclui alunos, professores e funcionários, destacando inclusive a importância do Liceu Paraibano no cenário da Educação do Estado. Após ouvir dirigentes de representações dos alunos e professores, o secretário pediu bom senso e continuidade nas negociações, assegurando que o diálogo está aberto com as categorias.

Processo eleitoral - De acordo com Normando Araújo de Sá, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino, a irregularidade constatada está fundada no artigo 16 da Portaria 978 de 05 de maio de 2006, que define o horário de votação como sendo das 8h às 17h, nas escolas que não funcionam no turno da noite, e de 8h às 22h nas escolas que funcionam no turno da noite.

“Em razão das irregularidades constatadas, a Comissão se reuniu e decidiu realizar um único processo eleitoral que abrangesse todas as escolas cujas eleições foram anuladas por irregularidades decorrentes do processo eleitoral de novembro de 2010 e de abril de 2011 e também para as próximas eleições, de novembro de 2011. Assim sendo, no início do mês de outubro, divulgaremos o edital e 30 dias após a publicação serão realizadas as eleições”, concluiu Normando Sá.

Reunião aconteceu no ginásio do Liceu Paraibano Foto: José Lins/Secom-PB

Para a escola Olivina Olívia, foram nomeados Fábio Alberto Dias para diretor e Joelson Machado de Albuquerque e Denise Cristina Pereira da Silva para vice-diretores. Para o Lyceu Paraibano, foi nomeada para diretora Maria Eliane Vasques de Figueiredo e Rosilene Meneses da Silva e Walquíria Cybelle Fernandes dos Santos para vice-diretoras. “Os novos diretores ficarão interinamente, por um curto espaço de tempo, até que realizemos as novas eleições”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia.
A Comissão Permanente de Acompanhamento de Processos Eleitorais nas escolas da rede estadual de ensino é formada por um membro da Gerência de Acompanhamento da Gestão Escolar da Secretaria da Educação, um membro da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, dois membros do setor de Atos da Secretaria da Educação, um representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e um representante da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP).