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Governo realiza Oficina Participativa para formulação do PAE/PB

terça-feira, 6 de abril de 2010 - 10:02 - Fotos: 

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, realizam nesta sexta-feira (9) a III Oficina Participativa para a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba – PAE/PB, que será realizada na Câmara de Vereadores do município de Monteiro.

As oficinas participativas têm como objetivo geral a formulação do PAE/PB, buscando socializar, discutir, consolidar e legitimar as propostas de ações estratégicas, na busca da articulação e construção do documento executivo em atendimento à premissa do controle social e da pactuação de compromissos com os atores envolvidos na implementação do PAE.

O PAE/PB tem como objetivos gerar resultados que subsidiem políticas públicas e investimentos privados compatíveis com os propósitos de combate à desertificação, redução de efeitos negativos da seca e promoção do desenvolvimento sustentável para ASDs (Áreas Suscetíveis à Desertificação) do Estado da Paraíba, entre outros, conforme previsto no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN/Brasil, nos seus eixos temáticos.

As oficinas participativas do PAE-PB têm como tema central – AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA DO ESTADO DA PARAÍBA, com os seguintes grupos de trabalho: Base Biofísica e Sistemas de Produção, Gestão Institucional e Territorial, Socioeconomia e Cidadania, em consonância com o PAN/Brasil.

Estão sendo convidados a participarem diretamente, trazendo as contribuições de suas competências, secretários e dirigentes de órgãos estaduais, dirigentes de órgãos federais, estaduais e dos municípios, além de outros atores relevantes, entre eles dirigentes de entidades representativas do setor produtivo, da comunidade científica, associações estaduais dos municípios da região polarizada por Monteiro e dos parlamentos municipais e estadual, representantes da sociedade civil organizada, entre outros. Os municípios cujos representantes são convidados para esta oficina são: Alcantil, Amparo, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê.

A participação dos representantes municipais é fundamental na elaboração do PAE, haja vista a tendência de municipalização das ações de combate à desertificação, entre outros importantes motivos. Alguns municípios inseridos no semi-árido brasileiro já estão providenciando os seus PAMs – Plano de Ação Municipal para a definição das políticas mais apropriadas visando a minimização desse grave problema no âmbito do seu espaço geográfico.

As I e II Oficinas participativas para a construção do PAE/PB aconteceram nos meses de fevereiro em Campina Grande e em março em Patos. A III e última oficina a ser realizada é a de Monteiro, no dia 09 de abril a partir da 8h, onde serão representados os municípios do Cariri em sua grande maioria.

O PAE/PB está sendo elaborado pela SCIENTEC – Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, instituição contratada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), parceira do MMA para apoio aos programas de combate a desertificação no semiárido brasileiro. 

Da assessoria de imprensa da Semarh